Ensino Público versus Ensino Privado (PR promulga após alterações ao texto inicial)

[Alpiger]

Público = de borla, privado = pagar... Ou estou enganado?

Não necessariamente.

Há escolas privadas que fazem ensino publico sem custos para os alunos, pois são subsidiadas pelo Estado.

[pacxito]

Porque são escolas privadas que existem em localidades que não são abrangidas por nenhum estabelecimento público. Desta feita criou-se no início dos anos 80 a lei que agora está a dar água pela barba. Exemplo: Arruda dos Vinhos.

O problema é precisamente porque tens muitos casos em que a necessidade foi há muito suprimida, mantendo esses financiamentos apenas e só por factores históricos.

Obviamente que nos casos em que não existem mesmo alternativas, o financiamento deve ser mantido.

[mablopes]

Mais um dos milhentos casos de falta de fiscalização eficaz...

Se na zona há oferta publica de qualidade, corte-se o financiamento aos privados... se não há então subsidie-se efectivamente...

[J]

Público = de borla, privado = pagar... Ou estou enganado?

Estás enganado. Não confundam privado com, por exemplo ensino cooperativo. Em muitos desses estabelecimentos, os alunos não pagam. Esses estabelecimentos recebem uma verba, tal como os estabelecimentos públicos, para gerirem, tal como os estabelecimentos públicos, a única diferença é que normalmente é uma verba menor, (mas também já sabemos que a gestão privada e pública não se podem comparar). Para além disso, como já aqui foi referido, muitas dessas escolas estão em zonas onde as escolas públicas não chegam para tantos alunos. Como dizem, podiam construir novas escolas, mas pensem bem, se formos por aí, todos nós vamos ter de pagar as escolas novas, e futuramente o custo de manutenção das mesmas (professores, etc), o que na prática vai dar ao mesmo. Com a diferença de que se tinham de pagar as novas escolas quando já existem escolas. Pessoalmente, não me choca nessa este sistema. Afinal, mais não é do que subcontratar um serviço, coisa que é muitas vezes feita com outros serviços. (Ex: Estado a pagar a empresas de segurança privadas, etc).

Mas como digo, cuidado com o que se entende por privado porque, repito, em muitas dessas escolas os alunos não pagam, sendo elas financiadas exclusivamente pelo Estado, tal como as escolas públicas.

[Joana1984]

Porque são escolas privadas que existem em localidades que não são abrangidas por nenhum estabelecimento público. Desta feita criou-se no início dos anos 80 a lei que agora está a dar água pela barba. Exemplo: Arruda dos Vinhos.

Se não houvesse essa escola privada em Arruda, os alunos dessa zona teriam de ir para as escolas secundárias dos Concelhos de Vila Franca de Xira ou do Sobral de Monte-Agraço, que já recebem bastantes alunos dos respectivos concelhos.

[portishead]

O que é que acho? Que o Cavaco está em campanha eleitoral.

Isso e isto: Cavaco Silva nunca escondeu o seu incondicional apoio à Igreja e toda a gente sabe que ela tem aqui (através das suas escolas) um excelente negócio.

[Valium]

Por acaso o assunto já foi debatido, num tópico do Omega, salvo erro (não a posição do Cavaco).

Onde aliás foi bem distinguido o que é esta "participação" dos Estado.

[PeLeve]

Por acaso o assunto já foi debatido, num tópico do Omega, salvo erro (não a posição do Cavaco).

Onde aliás foi bem distinguido o que é esta "participação" dos Estado.

Não me tinha apercebido dele e da busca não resultou, caro amigo!

Se entenderes por bem funde este com o outro, ou fecha este, como entenderes melhor!


Um abraço.

[Dukco]

Por acaso o assunto já foi debatido, num tópico do Omega, salvo erro (não a posição do Cavaco).

Onde aliás foi bem distinguido o que é esta "participação" dos Estado.

É possível indicar o tópico em questão?
Gostava de saber melhor como funciona este financiamento, os termos em que é feito, etc.. Obrigado.

[NunoMF]

Público = de borla, privado = pagar... Ou estou enganado?

Nada é de borla, é tudo pago até ao último cêntimo.

[Omega]

É possível indicar o tópico em questão?
Gostava de saber melhor como funciona este financiamento, os termos em que é feito, etc.. Obrigado.

http://forum.autohoje.com/off-topic/...o-privado.html

[Omega]

Ainda voltando a este assunto.

O pessoal associa este tipo de colégios aos colégios de (desculpem-me a expressão) "meninos ricos".

Não tem nada a ver.
São simplesmente colégios que alguém decidiu construir com financiamentos próprios e que fizeram posteriormente acordos com o Estado.

Dou os exemplos que conheço na minha zona:
- Colégio de Amor (é mesmo este o nome da terra);
- Colégio da cruz d'areia em Leiria;
- Colégio Nª Srª de Fátima em Leiria;
- Colégio dos Milagres.

Sem qualquer tipo de acordo há por exemplo o CLIC na Marinha Grande. Neste paga-se bem e podem ter a certeza de que não é fácil entrar lá ...

[Valium]

Não me tinha apercebido dele e da busca não resultou, caro amigo!

Se entenderes por bem funde este com o outro, ou fecha este, como entenderes melhor!


Um abraço.

O título pode não ser simples de encontrar, mas acho que o tema enquadra-se perfeitamente e será uma mais valia discutir junto.

[PeLeve]

O título pode não ser simples de encontrar, mas acho que o tema enquadra-se perfeitamente e será uma mais valia discutir junto.

Plenamente de acordo.

[Omega]

Comunicado sobre o diploma que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

A propósito do diploma que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, a Presidência da República divulga o seguinte comunicado:

1. A Presidência da República manifestou ao Governo, em devido tempo, reservas quanto a algumas soluções contidas no diploma, remetido para promulgação, regulando o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.

2. Na sequência de um diálogo estabelecido entre a Presidência da República e o Governo, foi possível encontrar um texto que, sem pôr em causa as opções políticas da exclusiva competência do Governo, acolhe com razoabilidade os princípios de estabilidade contratual e de confiança que devem estar presentes numa matéria de tão grande relevância.

3. Assim, o novo texto confere maior densificação aos critérios relativos à celebração e renovação dos contratos, consagra o carácter plurianual e renovável dos mesmos por acordo das partes e salvaguarda as condições de transição dos contratos actualmente em execução.

4. Além disso, o novo quadro legal não contém matéria que afecte as negociações em curso para determinação do financiamento destes estabelecimentos de ensino, pelo que não está em causa a introdução de imprevisibilidade nas relações contratuais vigentes.

5. Tendo em conta a evolução verificada, que contempla de modo satisfatório as principais dúvidas que a versão inicial suscitara, entendeu o Presidente da República promulgar o diploma.

ACTUALIDADE - Página Oficial da Presidência da República Portuguesa

[MrsX]

Ainda voltando a este assunto.

O pessoal associa este tipo de colégios aos colégios de (desculpem-me a expressão) "meninos ricos".

Não tem nada a ver.
São simplesmente colégios que alguém decidiu construir com financiamentos próprios e que fizeram posteriormente acordos com o Estado.

Dou os exemplos que conheço na minha zona:
- Colégio de Amor (é mesmo este o nome da terra);
- Colégio da cruz d'areia em Leiria;
- Colégio Nª Srª de Fátima em Leiria;
- Colégio dos Milagres.

Sem qualquer tipo de acordo há por exemplo o CLIC na Marinha Grande. Neste paga-se bem e podem ter a certeza de que não é fácil entrar lá ...

Ou por exemplo o Externato D. Fuas Roupinho na Nazaré que, não sei se ainda mantém o mesmo estatuto, quando lá andei era considerado ensino cooperativo, sendo a única escola do concelho da Nazaré que leccionava do 5º ao 12º ano. Era paga uma mensalidade que variava consoante os rendimentos. Só depois foi construída a EB 2 3. Mas mesmo assim, ainda hoje do 10º ao 12º, continua a ser exclusivo do Externato.

[Thatsme]

O problema é precisamente porque tens muitos casos em que a necessidade foi há muito suprimida, mantendo esses financiamentos apenas e só por factores históricos.

Obviamente que nos casos em que não existem mesmo alternativas, o financiamento deve ser mantido.

Sim claro, mas o que está a acontecer é que não está a ser feita distinção entre os estabelecimentos particulares que operam em regiões onde (ainda) não há rede pública, e os que operam onde entretanto foi reforçada a rede pública. Ora isso é prejudicial.

Não necessariamente.

Há escolas privadas que fazem ensino publico sem custos para os alunos, pois são subsidiadas pelo Estado.

Caso das escolas profissionais, por exemplo. A EP onde estou neste momento funciona exactamente dessa maneira porque a rede pública de escolas do concelho não garante a qualidade e o tipo de ensino que é feito. Caso não fosse financiada a 100% pelo Estado estaria a pagar cerca de 270€ mensalmente.

[Omega]

Sim claro, mas o que está a acontecer é que não está a ser feita distinção entre os estabelecimentos particulares que operam em regiões onde (ainda) não há rede pública, e os que operam onde entretanto foi reforçada a rede pública. Ora isso é prejudicial.



Caso das escolas profissionais, por exemplo. A EP onde estou neste momento funciona exactamente dessa maneira porque a rede pública de escolas do concelho não garante a qualidade e o tipo de ensino que é feito. Caso não fosse financiada a 100% pelo Estado estaria a pagar cerca de 270€ mensalmente.

Aí está outro caso: As escolas profissionais (desconheço se estão incluidas nestes contratos de associação.

Este tipo de escolas deveria existir em número ainda maior.
Há profissões que estão a desaparecer e nem toda a gente tem que ir para o ensino superior.

Qualquer dia é preciso um canalizador ou um electricista e não há.

[Omega]

Colégios católicos processam Governo

Colégios católicos processam Governo
6 de Janeiro, 2011


A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) vai processar o Estado por ter alterado as regras de financiamento do ensino particular e cooperativo, «pondo em risco milhares de alunos, professores e funcionários», escreve o Diário de Notícias. De acordo com o jornal, os colégios prometem protestos nas ruas, como uma manifestação nacional e intervenções nos roteiros presidenciais. Estas acções têm o apoio da Igreja, que pede «razoabilidade» ao Ministério da Educação.
Os colégios ponderam pedidos de indemnização ao Estado e a obtenção de pareceres sobre a constitucionalidade da portaria e do decreto-lei aprovados pelo Governo, explicou ao DN o presidente da APEC, o padre Querubim Silva.
As medidas políticas aprovadas recentemente e promulgadas pelo Presidente da República no final do ano contemplam uma redução do financiamento anual por turma de 114 para 80 mil euros, a partir de Setembro, e o corte no número de turmas nas escolas com as quais o Governo tem contratos de associação.
SOL

Colégios católicos processam Governo - Sol

[Omega]

Quanto custa educar um aluno numa escola do Estado? - Expresso.pt

A questão, à qual o Governo e a esquerda recusam responder, continua por esclarecer. Não haverá alguém na imprensa que a queira investigar?

Qualquer pessoa que acompanhe a actualidade relacionada com a Educação sabe que o Ministério da Educação (ME) sofre de um grave problema de falta de transparência. De resto, muitos dirão (com razão) que não se trata de um problema exclusivo ao ME. E porque se trata de um problema generalizado, é tão importante a missão de uma imprensa exigente, cujas investigações e reportagens ajudam os cidadãos a escrutinar os seus representantes e governantes, devolvendo ao debate público as informações que faltam.
Hoje, especificamente no debate das políticas educativas, essa missão faz cada vez mais sentido. Os cortes de 10% no Orçamento do ME 'obrigaram' a uma redução de 30% no financiamento das escolas com contrato de associação, escolas que são públicas mesmo que não pertencendo ao Estado. Escusado será dizer que um corte de 30% é, por definição, abusivo, nomeadamente quando põe em risco a educação de 53 mil jovens e crianças. Para o justificar, a Ministra Isabel Alçada alega que os valores fixados, 80.080€ anuais por turma, para o financiamento das escolas com contrato de associação tornam esse financiamento equivalente ao das escolas públicas do Estado, o que seria justo se fosse verdade. Mas será que é mesmo verdade?
O PSD e o CDS-PP tentaram saber mas, na Assembleia da República, os restantes partidos (PS, PCP e BE) acharam que não valia a pena fazer as contas, alinhando-se com o Governo. Para estes partidos, o compromisso ideológico com a Escola estatal secundariza a realidade dos factos. Mas bastará essa resposta para os milhares de pais que se têm manifestado em nome da defesa da Educação dos seus filhos? Claramente que não.
As dúvidas abundam. Para que um corte de 30% num dos lados tornasse os financiamentos equivalentes, as escolas públicas com contrato de associação teriam de ter tido, durante anos, um financiamento que suportasse um custo por aluno largamente superior ao das escolas públicas do Estado. Se tivermos em conta que as escolas com contrato de associação têm mais despesas do que as do Estado (com os salários dos professores, por exemplo, pagos directamente por estas escolas) e que os indicadores disponíveis (OCDE, por exemplo ) apontam para que o custo nas escolas públicas do Estado seja mais elevado, a medida não faz sentido. Sobra a palavra da Ministra, que recusa sustentar as suas afirmações com números.
A actual situação é muito simples: o ME não diz quanto custa educar um aluno numa escola pública do Estado, mas diz-nos que cortar 30% no financiamento das escolas públicas com contrato de associação torna os custos equivalentes. Há escolas em risco de fechar, professores em risco de despedimento, crianças em risco de perder a sua escola, pais em vias de verem frustradas as suas ambições para a Educação dos seus filhos. Enquanto o ME, interesseiramente, não divulga os dados que os cidadãos reclamam saber, promovendo a ignorância e a indiferença, os partidos de esquerda alinham na farsa. Já só os jornalistas podem desmascarar a mentira. Fica então o apelo: não deixem, por favor, cair esta questão.

[dysplay21]

Mais um dos milhentos casos de falta de fiscalização eficaz...

Se na zona há oferta publica de qualidade, corte-se o financiamento aos privados... se não há então subsidie-se efectivamente...

também a minha opinião, mas admito que pouco sei sobre o assunto

[Trek8500]

também a minha opinião, mas admito que pouco sei sobre o assunto

não posso concordar totalmente com isso, pegando no exemplo que melhor conheço a escola tem 40 anos e andou até há um par de anos a fazer o trabalho que competia ao estado,

não concordo com o usar e deitar fora que sugerem,

se há agora oferta pública em excesso na zona (não há) é por más decisões da tutela quanto ao tamanho e localização das escolas que construiu

trek

[dysplay21]

não posso concordar totalmente com isso, pegando no exemplo que melhor conheço a escola tem 40 anos e andou até há um par de anos a fazer o trabalho que competia ao estado,

não concordo com o usar e deitar fora que sugerem,

se há agora oferta pública em excesso na zona (não há) é por más decisões da tutela quanto ao tamanho e localização das escolas que construiu

trek

Mas durante 40 anos alem do serviço que prestou também foi uma fonte de lucro para o seu dono, convém não esquecer essa parte, as escolas privadas não existem porque os donos querem melhorar o ensino.

[vindaloo]

A questão e muitos de vocês não estão a perceber é que na realidade que conheço as escolas vão simplesmente fechar porque os pais não têm hipóteses de pagar as mensalidades. Dum dia para o outro, sem sequer os colégios oficiais terem condições de receber estes alunos adequadamente e logisticamente.

Com as candidaturas para a função pública congeladas, muitos professores vão ficar no desemprego, sem hipótese de reforma e sem direito a indemnizações apenas o subsídio desemprego. Isto para o ano lectivo seguinte porque os cortes já estão em efeito.

Por exemplo num desses colégios que foram referidos na abertura do post em leiria, tenho uma pessoa conhecida que lecciona mais de 22h semanais. Já foi informada de que não receberá o ordenado atempadamente, para adiar compromissos bancários, e todos os professores vão-se guiar pela mesma bitola que é receberem somente as 22h. E não recebem abonos ou subsídio alimentação. Ora quem tem 22h não terá redução e quem tem mais pode ter cortes no ordenado que tudo somado pode ascender aos 800€. Isto é ANTI-CONSTITUCIONAL e medidas muito injustas. Até mesmo para o ambiente entre professores e as chefias isto é tudo muito complicado.

Eu percebo que se efectivamente houver um benefício para as escolas privadas com contrato de associação este deverá ser ponderado e até ajustado. Também aceito que se se cortar 15% no oficial pode ter de haver um ajuste nas contas do privado, mas o que não aceito é a construção de escolas como estamos a assistir. Nas notícias vi hoje que foram construídas 9 escolas e 21 reestruturações, e para o ano que vêm querem reestruturar 90 e tal, e estão a construir estas escolas ao lado de colégios privados com contrato associação com obras que custam largos MILHÕES de euros. Estive profissionalmente envolvido num projecto de uma em que embora não me pudesse queixar ou expressar até me deu pena paredes com 4 anos a virem abaixo, máquinas avac a serem deitadas pelo terraço abaixo enfim,...

Isto leva-me a crer que é perseguição às escolas privadas por parte do Ministério da Educação e que estas medidas não têm coerência nem amadurecimento suficiente para poderem ser aceites. Isto deveria ser analisado com calma, e caso a caso e acima de tudo por uma questão de boa gestão só construir escolas onde haja real necessidade não uma construção desenfreada.

Mais e isto já é opinião pessoal, mas o caso que conheço asseguro que é uma professora que é mais dedicada à casa e tem imensas horas de apoios, bibliotecas e imensas reuniões tudo horas que não são pagas. O resultado desta dedicação pode-se consultar no site do GAVE onde os colégios privados com contratos associação têm regra geral MUITO melhores resultados que as escolas oficiais. Existe uma dedicação diferente aos alunos que lhes dá melhor preparação tanto que quando chegam a uma escola secundária até lhes é dada preferência na entrada e os resultados aparecem. E qualquer aluno pode entrar. Não é preciso ser rico ou ter status social.

Falo de A, não quer dizer que B,C,D sejam assim... mas o exemplo que conheço será uma pena e uma injustiça fechar as portas pelo trabalho e empenho na formação de alunos, e considero que os docentes não estão a ser tratados correctamente seja pelas chefias, seja pela ministra da educação.

[Trek8500]

Mas durante 40 anos alem do serviço que prestou também foi uma fonte de lucro para o seu dono, convém não esquecer essa parte, as escolas privadas não existem porque os donos querem melhorar o ensino.

focam muito esta questão nos donos dos estabelecimentos, mas e toda a comunidade educativa, pais, alunos, funcionários e professores? como ficam?

se, e sublinho se, o custo efectivo por aluno é menor nestas escolas que nas públicas porque querer "matar" estas que tão bem funcionam?

trek

este dado do custo final por aluno ser menor li algures que não me recordo agora onde

[amora]

Se o Estado (leia-se nós) paga 80 mil euros anuais por cada turma no Ensino publico, porque raio haveria de continuar a pagar quase 120 mil euros às escolas privadas, ainda para mais numa altura destas?

A solução para sobreviverem, é os donos dessas escolas reduzirem um pouco o seu lucro pessoal e pedirem aos pais para pagarem o hipismo e o golf.

[Omega]

Se o Estado (leia-se nós) paga 80 mil euros anuais por cada turma no Ensino publico, porque raio haveria de continuar a pagar quase 120 mil euros às escolas privadas, ainda para mais numa altura destas?

A solução para sobreviverem, é os donos dessas escolas reduzirem um pouco o seu lucro pessoal e pedirem aos pais para pagarem o hipismo e o golf.

Fala-se de escolas privadas em cidades pelo País todo e/ou meios rurais.
Não é em Cascais.

Nos casos que conheço, as actividades extras, nomeadamente o ballet ou o ensino de instrumentos musicais são pagos à parte.
€40,00/€50,00 mês por actividade, para quem quer e para quem pode.

Agora hipismo ?!? Golf ?!? Estás um bocado a leste não ?

[Omega]

Mas durante 40 anos alem do serviço que prestou também foi uma fonte de lucro para o seu dono, convém não esquecer essa parte, as escolas privadas não existem porque os donos querem melhorar o ensino.

Eventualmente. Mas o Estado quando fez o acordo sabia isso não ?
Se é privado o objectivo não será certamente apenas social.
Mas nestes tempos uma pessoa ter um bom ordenado ou ter lucros fruto do seu trabalho é "crime".

É o socialismo no seu melhor.

[Omega]

A questão e muitos de vocês não estão a perceber é que na realidade que conheço as escolas vão simplesmente fechar porque os pais não têm hipóteses de pagar as mensalidades. Dum dia para o outro, sem sequer os colégios oficiais terem condições de receber estes alunos adequadamente e logisticamente.

Com as candidaturas para a função pública congeladas, muitos professores vão ficar no desemprego, sem hipótese de reforma e sem direito a indemnizações apenas o subsídio desemprego. Isto para o ano lectivo seguinte porque os cortes já estão em efeito.

Por exemplo num desses colégios que foram referidos na abertura do post em leiria, tenho uma pessoa conhecida que lecciona mais de 22h semanais. Já foi informada de que não receberá o ordenado atempadamente, para adiar compromissos bancários, e todos os professores vão-se guiar pela mesma bitola que é receberem somente as 22h. E não recebem abonos ou subsídio alimentação. Ora quem tem 22h não terá redução e quem tem mais pode ter cortes no ordenado que tudo somado pode ascender aos 800€. Isto é ANTI-CONSTITUCIONAL e medidas muito injustas. Até mesmo para o ambiente entre professores e as chefias isto é tudo muito complicado.

Eu percebo que se efectivamente houver um benefício para as escolas privadas com contrato de associação este deverá ser ponderado e até ajustado. Também aceito que se se cortar 15% no oficial pode ter de haver um ajuste nas contas do privado, mas o que não aceito é a construção de escolas como estamos a assistir. Nas notícias vi hoje que foram construídas 9 escolas e 21 reestruturações, e para o ano que vêm querem reestruturar 90 e tal, e estão a construir estas escolas ao lado de colégios privados com contrato associação com obras que custam largos MILHÕES de euros. Estive profissionalmente envolvido num projecto de uma em que embora não me pudesse queixar ou expressar até me deu pena paredes com 4 anos a virem abaixo, máquinas avac a serem deitadas pelo terraço abaixo enfim,...

Isto leva-me a crer que é perseguição às escolas privadas por parte do Ministério da Educação e que estas medidas não têm coerência nem amadurecimento suficiente para poderem ser aceites. Isto deveria ser analisado com calma, e caso a caso e acima de tudo por uma questão de boa gestão só construir escolas onde haja real necessidade não uma construção desenfreada.

Mais e isto já é opinião pessoal, mas o caso que conheço asseguro que é uma professora que é mais dedicada à casa e tem imensas horas de apoios, bibliotecas e imensas reuniões tudo horas que não são pagas. O resultado desta dedicação pode-se consultar no site do GAVE onde os colégios privados com contratos associação têm regra geral MUITO melhores resultados que as escolas oficiais. Existe uma dedicação diferente aos alunos que lhes dá melhor preparação tanto que quando chegam a uma escola secundária até lhes é dada preferência na entrada e os resultados aparecem. E qualquer aluno pode entrar. Não é preciso ser rico ou ter status social.

Falo de A, não quer dizer que B,C,D sejam assim... mas o exemplo que conheço será uma pena e uma injustiça fechar as portas pelo trabalho e empenho na formação de alunos, e considero que os docentes não estão a ser tratados correctamente seja pelas chefias, seja pela ministra da educação.

Excelente análise!

[amora]

Agora hipismo ?!? Golf ?!? Estás um bocado a leste não ?

não, tu é que parece que estás

não inventei nada, tenho visto informação debates e opiniões de varios lados, desde ass.de pais, sindicatos e ass.ensino privado e foi o próprio presidente do ensino privado que confirmou isto mas defendeu que isto era possivel com uma boa gestão.

já agora fica aqui as declarações da ministra tiradas do JN:

"Não vamos continuar a financiar privilégios nem lucros de algumas instituições que constroem piscinas, que oferecem golfe, que têm equitação, porque isso é um nível que o ensino público não pode assegurar e não continuará a financiar", afirmou Isabel Alçada.#