citação:Originalmente colocada por Rasec
O Infarmed não tem nada a ver com parafarmácias nem com alimentos funcionais. É uma gama de produtos à parte com um enorme vazio legal à volta...
Sei que estava para sair legislação comunitária para legislar essas situações, mas não sei se já saiu alguma coisa ultimamente.
O Infarmed não tem nada a ver com parafarmácias nem com alimentos funcionais. É uma gama de produtos à parte com um enorme vazio legal à volta...
Sei que estava para sair legislação comunitária para legislar essas situações, mas não sei se já saiu alguma coisa ultimamente.
Precisamente é que devido ao vazio legal que referiste é que chamei o INFARMED à baila...não vejo mais nenhuma autoridade de Saúde estatal com competência para dar ideias acerca da legislação ideal para estes casos.
E como assim é, entrou a UE para legislar. (tb não sei se já há alguma coisa);)
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