CEJ. Ministra da Justiça aceitou ontem a demissão da directora
por Adriana Vale, Publicado em 23 de Junho de 2011 | Actualizado há 13 horas
Ana Luísa Geraldes pediu uma reunião de urgência com Paula Teixeira da Cruz por causa do copianço
Ana Luísa Geraldes, directora do
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) enviou ontem para o ministério da Justiça um pedido para a marcação de uma reunião de urgência, na sequência das notícias sobre um copianço generalizado entre futuros magistrados num teste, anunciou a própria, em comunicado. mas ao fim da tarde de ontem o ministério da Justiça emitia uma nota onde informava que a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, aceitou o pedido de
demissão da directora do CEJ.
Em comunicado enviado à Lusa a directora da instituição, disse que pediu a reunião com Paula Teixeira da Cruz "face à torrente de notícias sobre o CEJ que continuam a ser veiculadas e que põem em grave risco a imagem e credibilidade da instituição". A hipótese de demissão já tinha sido avançada por vários magistrados em surdina, mas na sequência das eleições era necessário esperar pela tomada de posse da nova ministra.
Depois de uma primeira decisão de classificar todos os alunos apanhados a copiar com a nota dez , o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários decidiu na segunda-feira repetir o teste de Investigação Criminal e Gestão de Inquérito anulando a classificação. Fonte do conselho pedagógico, disse à Lusa que foi determinado "manter a anulação da prova, elaborar um novo teste que não será do tipo americano, ou com cruzes, e instaurar um inquérito para averiguar" o copianço generalizado que levou a direcção a atribuir a mesma nota 10 a 137 alunos, futuros magistrados do
Ministério Público e juízes. Num comunicado enviado depois da reunião foi dito que se decidiu apoiar a primeira decisão de anular o teste face à "impossibilidade de avaliar correctamente os auditores nessa área da componente formativa Investigação Criminal e Gestão do Inquérito com base nesse teste". Foi igualmente determinada a "revogação da decisão da mesma data de atribuir a todos os auditores a nota dez, substituindo-a pela determinação da repetição da avaliação, de preferência com outro método avaliativo".
Lamentável. Pinto Monteiro,
Procurador-Geral da República disse que o caso do copianço " eticamente censurável, lamentável e desprestigiante". Estas declarações foram proferidas durante um seminário do Eurojust realizado em Lisboa.
Certo é que para além dos magistrados apanhados a copiar esta escola enfrenta uma situação grave e única. No próximo mês de Setembro não vai reabrir nenhum novo curso para magistrados do Ministério Público e juízes. A instituição vai dispensar grande parte dos formadores e só funcionará para realizar acções de formação continua a magistrados. Paula Teixeira da Cruz tem um problema complicado para resolver neste caso, pois se o Estado optar por não formar mais magistrados será muito complicado manter no futuro a produtividade, já de si pouco brilhante, nos tribunais nacionais.