Partilhas.

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O UK é um sistema diferente como sabes.
Apesar disso, que podia ter essa figura ( que nao sei) nos paises europeus existe figura similar a legitima sim. Portugal é isto e aquilo, mas é assim em todos os outros paises.
O assunto respeita a uma questão de igualdade no âmbito das sucessões.
Só e nesse âmbito. Quem quer concorrer a herança se foi beneficiado tem que conferir.
Não vês terrenos de 100m2 a serem divididos porque não se pode (1376 cc)




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jktfah disse:
O UK é um sistema diferente como sabes.
Apesar disso, que podia ter essa figura ( que nao sei) nos paises europeus existe figura similar a legitima sim. Portugal é isto e aquilo, mas é assim em todos os outros paises.
O assunto respeita a uma questão de igualdade no âmbito das sucessões.
Só e nesse âmbito. Quem quer concorrer a herança se foi beneficiado tem que conferir.
Não vês terrenos de 100m2 a serem divididos porque não se pode (1376 cc)




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Não divides os terrenos fisicamente mas ficam (conheço n casos) com dois ou mais proprietários. Chegam ao cúmulo de terrenos confinantes, de um lado teres 50% e do outro lado teres outros 50%, não vá cada um deles ter valor diferente e alguém ficar prejudicado. Assim é melhor ter 50% em tudo. E não estou a inventar, estou a falar do que sei e do que vi.
 
Obtuso disse:
Eu diria que em Portugal é que se vive num faroeste onde cada herdeiro faz o que quer e bem lhe apetece, e no fim ainda recebe um "bónus" de uma herança só por estar vivo.
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Quem tem o dinheiro, tem o poder. Não o contrário.

E, sim, é exactamente para que um filho possa fazer o que quer e lhe apetece enquanto adulto (guess what, os pais não são donos dos filhos! [:p]) e não ser chantageado a ser isto ou aquilo ou agir -como os pais querem- só para não ser deserdado. Se não percebes isso...

Na minha opinião a nossa lei (que não é assim tão diferente de uma série de países bem desenvolvidos por sinal) é bem razoável. Há uma parte que podes dispor à tua vontade, há uma parte que é da tua sucessão e todos os filhos estão em pé de igualdade evitando a competição para ser o melhor filho (ou o mais manipulador).

A herança não pode ser vista apenas como um prémio.
 
Obtuso disse:
Não divides os terrenos fisicamente mas ficam (conheço n casos) com dois ou mais proprietários. Chegam ao cúmulo de terrenos confinantes, de um lado teres 50% e do outro lado teres outros 50%, não vá cada um deles ter valor diferente e alguém ficar prejudicado. Assim é melhor ter 50% em tudo. E não estou a inventar, estou a falar do que sei e do que vi.
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Juridicamente só por usucapião.
 
Andre disse:
Quem tem o dinheiro, tem o poder. Não o contrário.

E, sim, é exactamente para que um filho possa fazer o que quer e lhe apetece enquanto adulto (guess what, os pais não são donos dos filhos! [:p]) e não ser chantageado a ser isto ou aquilo ou agir -como os pais querem- só para não ser deserdado. Se não percebes isso...

Na minha opinião a nossa lei (que não é assim tão diferente de uma série de países bem desenvolvidos por sinal) é bem razoável. Há uma parte que podes dispor à tua vontade, há uma parte que é da tua sucessão e todos os filhos estão em pé de igualdade evitando a competição para ser o melhor filho (ou o mais manipulador).

A herança não pode ser vista apenas como um prémio.
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Os pais não são donos dos filhos, mas curiosamente os filhos já são donos da herança dos pais...

Se podes dispor de um parte então significa que pode haver espaço para competição entre herdeiros por ela. É que caso não saibas, no sistema actual os pais já podem chantagear os filhos, porque podem deserdar e em muito um dos herdeiros.

Com um património de 100 e 3 herdeiros, podes entregar 33.33 a um, e os restantes 66.66 dividem pelos 3, o que significa que o primeiro irá ficar com 55,6%, e os restantes com 22,2% cada.
 
jktfah disse:
Juridicamente só por usucapião.
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Usucapião é cada vez mais complexo.

E nestes casos que falo, são imóveis rústicos ou sem uso ou arrendados. O que significa vender, dividir (os que dão), ou trocar. O sistema de partilhas está feito para lapidar património a cada geração. É por isso que cada vez gosto mais de património em cash, é de manutenção barata, anda sempre comigo, e é fácil fazer o que se quer com ele.
 
Obtuso disse:
Os pais não são donos dos filhos, mas curiosamente os filhos já são donos da herança dos pais...

Se podes dispor de um parte então significa que pode haver espaço para competição entre herdeiros por ela. É que caso não saibas, no sistema actual os pais já podem chantagear os filhos, porque podem deserdar e em muito um dos herdeiros.

Com um património de 100 e 3 herdeiros, podes entregar 33.33 a um, e os restantes 66.66 dividem pelos 3, o que significa que o primeiro irá ficar com 55,6%, e os restantes com 22,2% cada.
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Os filhos são uma responsabilidade que não se esgota na maioridade e haver direitos patrimoniais na sucessão é algo decorrente disso.

O que as tuas contas provam é que a lei actual é equilibrada ao ponto de, pela quota disponível, poderes dispor para beneficiar quem queiras mas simultaneamente impede-te de deserdares por completo um descendente só porque deixaste de ir ou nunca foste com a cara dele.

Esse é, pelo menos, o espírito da lei que representa uma ideia sobre a sociedade que queremos defender. Há, contudo, sempre forma de contornar o problema e até de forma legal. Que, como te disse o JBranco, não o faz moral ou correcto ou sequer justo.
 
Última edição:
Andre disse:
Os filhos são uma responsabilidade que não se esgota na maioridade e haver direitos patrimoniais na sucessão é algo decorrente disso.

O que as tuas contas provam é que a lei actual é equilibrada ao ponto de, pela quota disponível, poderes dispor para beneficiar quem queiras mas simultaneamente impede-te de deserdares por completo um descendente só porque deixaste de ir ou nunca foste com a cara dele.

Esse é, pelo menos, o espírito da lei que representa uma ideia sobre a sociedade que queremos defender. Há, contudo, sempre forma de contornar o problema e até de forma legal. Que, como te disse o JBranco, não o faz moral ou correcto ou sequer justo.
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Tudo porque a lei não deixa exprimir a liberdade, nem que seja a vontade de todas as partes. Podes querer doar 100% do teu património a uma instituição, os herdeiros até podem concordar, mas a lei não permite. Não precisas de deixar de ir com a cara de alguém para não lhe dar nada.

Podes ter uma situação de ter um filho (forreta e agarrado dinheiro) muito bem na vida com 500 milhões e outro filho com 5k na conta e filhos (netos para criar). Tu tens 100k para deixar, poderias querer deixar os 100k ao filho que mais precisa, mas a lei não te permite isso.

Vivemos num país de meias liberdades e semi-democracia.
 
Obtuso disse:
Usucapião é cada vez mais complexo.

E nestes casos que falo, são imóveis rústicos ou sem uso ou arrendados. O que significa vender, dividir (os que dão), ou trocar. O sistema de partilhas está feito para lapidar património a cada geração. É por isso que cada vez gosto mais de património em cash, é de manutenção barata, anda sempre comigo, e é fácil fazer o que se quer com ele.
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Estás a falar de diamantes ou de apedrejar as casas devolutas?
 
Obtuso disse:
Tudo porque a lei não deixa exprimir a liberdade, nem que seja a vontade de todas as partes. Podes querer doar 100% do teu património a uma instituição, os herdeiros até podem concordar, mas a lei não permite. Não precisas de deixar de ir com a cara de alguém para não lhe dar nada.

Podes ter uma situação de ter um filho (forreta e agarrado dinheiro) muito bem na vida com 500 milhões e outro filho com 5k na conta e filhos (netos para criar). Tu tens 100k para deixar, poderias querer deixar os 100k ao filho que mais precisa, mas a lei não te permite isso.

Vivemos num país de meias liberdades e semi-democracia.
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Não permite porque? Claro que permite. Doar tudo a uma instituição.
 
Da consulta surge claro que as contas entre irmãos terão de ser equilibradas.

Claro que necessário será fazer prova da diferença de tratamento, mas penso que talvez não venha a ser dificil.
 
Só por curiosidade, que tipo de pagamentos não entram nestas contas?

Mais concreto, se filho X decidir ir para a faculdade, fazer Erasmus, e mais não sei o quê, acaba se calhar a gastar uns 30.000€ ou mais, dependendo do curso. Se o filho Y decidir depois do 12º ano ir trabalho, obviamente não o gasta.

Esses 30.000€ investidos na formação de X depois têm que ser compensados a Y na altura da partilha, ou como são gastos com educação não entram nestas contas?
 
Andre3567 disse:
Só por curiosidade, que tipo de pagamentos não entram nestas contas?

Mais concreto, se filho X decidir ir para a faculdade, fazer Erasmus, e mais não sei o quê, acaba se calhar a gastar uns 30.000€ ou mais, dependendo do curso. Se o filho Y decidir depois do 12º ano ir trabalho, obviamente não o gasta.

Esses 30.000€ investidos na formação de X depois têm que ser compensados a Y na altura da partilha, ou como são gastos com educação não entram nestas contas?
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Essa é uma situação muito frequente e ainda não vi nenhuma resolução prática.

Tendo em conta que é formação não obrigatória não sei ate que ponto poderá ser levada à colação da herança.
 
Andre3567 disse:
Só por curiosidade, que tipo de pagamentos não entram nestas contas?

Mais concreto, se filho X decidir ir para a faculdade, fazer Erasmus, e mais não sei o quê, acaba se calhar a gastar uns 30.000€ ou mais, dependendo do curso. Se o filho Y decidir depois do 12º ano ir trabalho, obviamente não o gasta.

Esses 30.000€ investidos na formação de X depois têm que ser compensados a Y na altura da partilha, ou como são gastos com educação não entram nestas contas?
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Não.
Deixei art. atrás.
 
jktfah disse:
A legitima será do que fica da herança que será 1/3 de 0€ que é 0€.
Quem entra na sucessão tem que conferir. Doar em vida a uma pessoa aleatória não tem aqui relevo.
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E doas 100% do património em vida e ficas sem nada? Eu estava mesmo a falar de deixar 100% da herança a uma instituição.
 
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