Referendo sobre o Aborto - Saiu hoje a legislação
- Iniciador de tópicos Blackshadow
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Guest
Isto chegou-me agora por mail:
Nunca um coxo treinou atletas para a maratona nem um mudo deu aulas de
dicção...
...só os padres não prescindem de dar conselhos sobre a reprodução e a
sexualidade!
Nunca um coxo treinou atletas para a maratona nem um mudo deu aulas de
dicção...
...só os padres não prescindem de dar conselhos sobre a reprodução e a
sexualidade!
Qual é a situação noutros países da União Europeia?
Em todos os Estados-membros da União Europeia – à excepção de Portugal, Irlanda e Polónia – realizam-se IVGs em estabelecimentos de saúde legalmente autorizados (inclusive em Espanha, onde a lei é semelhante à portuguesa). Fazem-no, utilizando, escrupulosamente, a cláusula de existência de risco para a saúde mental da mulher, o que comprovam, clinicamente, com entrevistas, testes ou exames feitos por psicólogos e psiquiatras e dando um prazo para reflexão, quando existem dúvidas.
Queremos uma lei que, à semelhança do que se passa na União Europeia, não criminalize as mulheres. Atente-se a exemplos de alguns países:
Alemanha – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher, após apresentação de certificado médico que comprove ter tido aconselhamento no mínimo 3 dias antes da IVG.
Bélgica - A IVG é permitida até às 12 semanas, quando a gravidez coloca a mulher numa situação insuportável.
Bulgária - A IVG é permitida até às 12 semanas. Após este período, apenas é permitida se houver risco de vida para a mulher.
Dinamarca – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher, mediante a apresentação de um requerimento a um médico ou centro social, que aconselhará a mulher e a encaminhará para um hospital, se mantiver a intenção de interromper. Após as 12 semanas, quando a mulher esteja inapta a tomar conta da criança de forma responsável, nomeadamente por ser nova ou imatura.
França – A IVG é permitida até às 12 semanas, por solicitação da mulher. E até ao segundo trimestre por razões médicas. Tem um período de ponderação obrigatório (mínimo 8 dias). No caso de se tratar de jovem menor de 18 anos, tem de ter consentimento de um dos pais ou de um representante legal.
Grécia – A IVG é permitida até às 12 semanas a pedido da mulher.
Holanda – A IVG é permitida até às 13 semanas por solicitação da mulher. Até às 24 semanas, quando comprovada a situação de dificuldade e falta de alternativa da mulher, tendo mantido o seu pedido de IVG.
Inglaterra – A IVG é permitida até às 24 semanas. Para além das 24 semanas, nos casos de risco para a vida da mãe, risco de grave e permanente doença para a mãe e nos casos de risco de séria deficiência do feto.
Itália – A IVG é permitida até aos 90 dias, quando constitui grave perigo para a saúde das mulheres. São consideradas válidas as suas condições económicas, sociais e familiares e/ou as circunstâncias em que se realizou a concepção.
Noruega – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher.
Suécia – A IVG é permitida até às 18 semanas, por solicitação da mulher e até às 22 semanas por motivos de força maior (ex: inviabilidade do feto).
Em todos os Estados-membros da União Europeia – à excepção de Portugal, Irlanda e Polónia – realizam-se IVGs em estabelecimentos de saúde legalmente autorizados (inclusive em Espanha, onde a lei é semelhante à portuguesa). Fazem-no, utilizando, escrupulosamente, a cláusula de existência de risco para a saúde mental da mulher, o que comprovam, clinicamente, com entrevistas, testes ou exames feitos por psicólogos e psiquiatras e dando um prazo para reflexão, quando existem dúvidas.
Queremos uma lei que, à semelhança do que se passa na União Europeia, não criminalize as mulheres. Atente-se a exemplos de alguns países:
Alemanha – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher, após apresentação de certificado médico que comprove ter tido aconselhamento no mínimo 3 dias antes da IVG.
Bélgica - A IVG é permitida até às 12 semanas, quando a gravidez coloca a mulher numa situação insuportável.
Bulgária - A IVG é permitida até às 12 semanas. Após este período, apenas é permitida se houver risco de vida para a mulher.
Dinamarca – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher, mediante a apresentação de um requerimento a um médico ou centro social, que aconselhará a mulher e a encaminhará para um hospital, se mantiver a intenção de interromper. Após as 12 semanas, quando a mulher esteja inapta a tomar conta da criança de forma responsável, nomeadamente por ser nova ou imatura.
França – A IVG é permitida até às 12 semanas, por solicitação da mulher. E até ao segundo trimestre por razões médicas. Tem um período de ponderação obrigatório (mínimo 8 dias). No caso de se tratar de jovem menor de 18 anos, tem de ter consentimento de um dos pais ou de um representante legal.
Grécia – A IVG é permitida até às 12 semanas a pedido da mulher.
Holanda – A IVG é permitida até às 13 semanas por solicitação da mulher. Até às 24 semanas, quando comprovada a situação de dificuldade e falta de alternativa da mulher, tendo mantido o seu pedido de IVG.
Inglaterra – A IVG é permitida até às 24 semanas. Para além das 24 semanas, nos casos de risco para a vida da mãe, risco de grave e permanente doença para a mãe e nos casos de risco de séria deficiência do feto.
Itália – A IVG é permitida até aos 90 dias, quando constitui grave perigo para a saúde das mulheres. São consideradas válidas as suas condições económicas, sociais e familiares e/ou as circunstâncias em que se realizou a concepção.
Noruega – A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher.
Suécia – A IVG é permitida até às 18 semanas, por solicitação da mulher e até às 22 semanas por motivos de força maior (ex: inviabilidade do feto).
A legislação portuguesa é uma das mais retrógradas legislações penais da Europa
A legislação portuguesa - uma das mais retrógradas legislações penais da Europa - trata as mulheres que recorrem à interrupção voluntária da gravidez (IVG) como criminosas, sujeitando-as a serem punidas com pena de prisão até três anos.
No entanto, as mulheres que decidem interromper uma gravidez continuam a fazê-lo, independentemente da lei, das suas crenças religiosas, das concepções filosóficas, das classes sociais ou das opções políticas ou partidárias respectivas.
Em resultado, a saúde sexual e reprodutiva e mesmo a própria vida das mulheres que abortam (em particular das de mais fracos recursos económicos) são postas em causa pela ausência de alternativa ao aborto clandestino; elas correm o risco de serem perseguidas e de verem a sua intimidade exposta na praça pública e nos bancos dos tribunais. Nos últimos anos, tem crescido o número de processos judiciais.
A legislação portuguesa - uma das mais retrógradas legislações penais da Europa - trata as mulheres que recorrem à interrupção voluntária da gravidez (IVG) como criminosas, sujeitando-as a serem punidas com pena de prisão até três anos.
No entanto, as mulheres que decidem interromper uma gravidez continuam a fazê-lo, independentemente da lei, das suas crenças religiosas, das concepções filosóficas, das classes sociais ou das opções políticas ou partidárias respectivas.
Em resultado, a saúde sexual e reprodutiva e mesmo a própria vida das mulheres que abortam (em particular das de mais fracos recursos económicos) são postas em causa pela ausência de alternativa ao aborto clandestino; elas correm o risco de serem perseguidas e de verem a sua intimidade exposta na praça pública e nos bancos dos tribunais. Nos últimos anos, tem crescido o número de processos judiciais.
Abortos clandestinos provocam mortes de mulheres
Fazem-se, por ano, milhares de abortos, em Portugal. E dado que os abortos clandestinos provocam mortes de mulheres, riscos de mortes e graves doenças físicas e psíquicas, tem de se concluir que a lei que ameaça as mulheres com penas de prisão não é adequada.
Por outro lado, restringindo a liberdade da mulher, a lei restringe os seus direitos (o direito à saúde reprodutiva, o direito à maternidade consciente, o direito à liberdade de consciência, o próprio direito à sexualidade).
O Estado não pode adoptar, na lei penal, códigos morais de alguns para os impor a todos os cidadãos, neste caso a todas as cidadãs. O Direito Penal não pode ser um direito moral. Ele deve permitir a convivência de todas as concepções perante a vida, quando elas não ponham em causa (como é o caso) a sociedade.
Reclamamos uma lei que despenalize a IVG para que haja justiça. Uma lei que não obrigará ninguém a recorrer à IVG.
Fazem-se, por ano, milhares de abortos, em Portugal. E dado que os abortos clandestinos provocam mortes de mulheres, riscos de mortes e graves doenças físicas e psíquicas, tem de se concluir que a lei que ameaça as mulheres com penas de prisão não é adequada.
Por outro lado, restringindo a liberdade da mulher, a lei restringe os seus direitos (o direito à saúde reprodutiva, o direito à maternidade consciente, o direito à liberdade de consciência, o próprio direito à sexualidade).
O Estado não pode adoptar, na lei penal, códigos morais de alguns para os impor a todos os cidadãos, neste caso a todas as cidadãs. O Direito Penal não pode ser um direito moral. Ele deve permitir a convivência de todas as concepções perante a vida, quando elas não ponham em causa (como é o caso) a sociedade.
Reclamamos uma lei que despenalize a IVG para que haja justiça. Uma lei que não obrigará ninguém a recorrer à IVG.
Portugal subscreveu vários Tratados Internacionais que apontam para a despenalização da IVG:
- Conferência do Cairo (1994);
- Conferência de Pequim (1995);
- Relatório das Nações Unidas para a População (1997);
- Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (1997).
Em Julho de 2002, o Parlamento Europeu tomou posição sobre a matéria, recomendando aos Estados–membros e aos países candidatos que, a fim de salvaguardarem a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres, tomassem medidas para que a interrupção voluntária da gravidez fosse legal, segura e universalmente acessível.
Para a CGTP-IN, urge aprofundar as concepções e valores inscritos na Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; proteger a maternidade e a paternidade como valores sociais; assegurar o direito da criança a ser desejada e feliz; garantir a protecção da saúde reprodutiva das mulheres e o acesso gratuito à contracepção; despenalizar o aborto.
A despenalização do aborto é, aliás, uma reivindicação que a CGTP-IN persegue desde o seu primeiro Congresso, realizado em 1975.
Assim, a acção activa e empenhada de todos os quadros e activistas sindicais, mulheres e homens, na campanha de esclarecimento para a participação massiva no Referendo Nacional e para o voto esclarecido e consciente, deve pautar-se pela serenidade e pela clarificação das questões essenciais e das razões por que defendemos o SIM À DESPENALIZAÇÃO.
- Conferência do Cairo (1994);
- Conferência de Pequim (1995);
- Relatório das Nações Unidas para a População (1997);
- Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (1997).
Em Julho de 2002, o Parlamento Europeu tomou posição sobre a matéria, recomendando aos Estados–membros e aos países candidatos que, a fim de salvaguardarem a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres, tomassem medidas para que a interrupção voluntária da gravidez fosse legal, segura e universalmente acessível.
Para a CGTP-IN, urge aprofundar as concepções e valores inscritos na Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; proteger a maternidade e a paternidade como valores sociais; assegurar o direito da criança a ser desejada e feliz; garantir a protecção da saúde reprodutiva das mulheres e o acesso gratuito à contracepção; despenalizar o aborto.
A despenalização do aborto é, aliás, uma reivindicação que a CGTP-IN persegue desde o seu primeiro Congresso, realizado em 1975.
Assim, a acção activa e empenhada de todos os quadros e activistas sindicais, mulheres e homens, na campanha de esclarecimento para a participação massiva no Referendo Nacional e para o voto esclarecido e consciente, deve pautar-se pela serenidade e pela clarificação das questões essenciais e das razões por que defendemos o SIM À DESPENALIZAÇÃO.
Tuareg
New member
André, era o que faltava eu importar-me com o voto de outrem, e as suas indecisões!
Que votem no que quiserem, que sejam iguais a si próprios!
O calculismo da reserva mental, o cinzentismo posicional, a expressão camuflada, e toda a restante panóplia de recursos e artifícios de venda da banha da cobra, do gato por lebre e afins, deixo-a de bom grado para esses «voluntariosos missionários de sempre», essas «boas e pias almas convencedoras de terceiros»...
Que votem no que quiserem, que sejam iguais a si próprios!
O calculismo da reserva mental, o cinzentismo posicional, a expressão camuflada, e toda a restante panóplia de recursos e artifícios de venda da banha da cobra, do gato por lebre e afins, deixo-a de bom grado para esses «voluntariosos missionários de sempre», essas «boas e pias almas convencedoras de terceiros»...
ManuelJasmim
New member
Filosofia?
Eu só discuto com pessoas que saibam o que é uma equação do 1º grau.
Tuareg
New member
Carpediem, não vás por aí... É caminho racional, trilhado por poucos...
Então tu não «vês» que Portugal tem um «destino»?!: aquele de dever ser um «farol moral» para a Europa, um exemplo elevado para esse «mundo corrompido» e retrógado que promove esse sumo pecado que é o primado da liberdade de consciência e da acção da Vontade da pessoa?!...
Portugal estremecerá (provavelmente por castigo divino!) se a infâmia do SIM, a «matança dos inocentes», se sobrepuser ao santificado NÃO!...
Então tu não «vês» que Portugal tem um «destino»?!: aquele de dever ser um «farol moral» para a Europa, um exemplo elevado para esse «mundo corrompido» e retrógado que promove esse sumo pecado que é o primado da liberdade de consciência e da acção da Vontade da pessoa?!...
Portugal estremecerá (provavelmente por castigo divino!) se a infâmia do SIM, a «matança dos inocentes», se sobrepuser ao santificado NÃO!...
Tuareg
New member
Compreendo-te, Manuel Jasmim...
O «mundo das ideias» é um labirinto fatal para os menos avisados...
Wittgenstein também compreendeu, durante a feitura do seu famoso "tratado Lógico-Filosófico", de como a Matemática (e não só as equações do 1º grau!...) desembocava esplendorosamente no mar da Filosofia...
O «mundo das ideias» é um labirinto fatal para os menos avisados...
Wittgenstein também compreendeu, durante a feitura do seu famoso "tratado Lógico-Filosófico", de como a Matemática (e não só as equações do 1º grau!...) desembocava esplendorosamente no mar da Filosofia...
Tuareg
New member
Tu o dizes...
Deixo-vos o labirinto do nexo moral como espelho do tempo das vossas novas angústias...
Visivelmente falta-vos atravessar uns quantos desertos... ricos em quase tudo o que interessa para que possais suceder mais do que simplesmente paralelos à vossa própria vida...
Deixo-vos o labirinto do nexo moral como espelho do tempo das vossas novas angústias...
Visivelmente falta-vos atravessar uns quantos desertos... ricos em quase tudo o que interessa para que possais suceder mais do que simplesmente paralelos à vossa própria vida...
Tuareg
New member
Pinto da Costa dá exemplo da ignorância que grassa, quando perguntou a uma sua paciente se votaria SIM ou NÂO e obteve a seguinte resposta:
«Eu voto NÃO porque a minha filha está grávida!»...
Como se o SIM implicasse o abortar colectivo, seguindo a correspondência totalitária e coagidora que ocorre com o NÃO!...
De gritos...
«Eu voto NÃO porque a minha filha está grávida!»...
Como se o SIM implicasse o abortar colectivo, seguindo a correspondência totalitária e coagidora que ocorre com o NÃO!...
De gritos...
Tuareg
New member
Rui Rio poem os dedos todos na ferida: a pretensão de se subordinar a consciência da mãe a factores sociais mutáveis, como a lei...
Todas as grávidas tem direito à objecção de consciência face a uma lei e a uma sociedade que se dispoem a violentá-las na sua dignidade, como se de infra-pessoa se tratassem...
Todas as grávidas tem direito à objecção de consciência face a uma lei e a uma sociedade que se dispoem a violentá-las na sua dignidade, como se de infra-pessoa se tratassem...
Portachaves
New member
Mas será que ainda não perceberam que o que está em causa é o aborto livre a pedido? Está bem disfarçado na pergunta, mas é isso que uma resposta no sim implica: legalizar o aborto livre até as 10!
A partir das 10 semanas já concordam que a mulher vá presa???
Outra coisa. Um amigo meu estava no grupo dos indecisos e hoje veio ter comigo e disse: Epá já sei o q vou votar. Depois do que vi ontem (prós e contras), decidi-me. Vou votar NÃO. Os argumentos que ouvi do SIM não fazem qq sentido e além disso achei uma falta de respeito as pessoas do sim a rirem e a fazerem barulho quando as pessoas do "não" argumentavam...
Como já foi dito, acho que os argumentos do "sim" estão a fazer com que os indecisos votem "não"...
A partir das 10 semanas já concordam que a mulher vá presa???
Outra coisa. Um amigo meu estava no grupo dos indecisos e hoje veio ter comigo e disse: Epá já sei o q vou votar. Depois do que vi ontem (prós e contras), decidi-me. Vou votar NÃO. Os argumentos que ouvi do SIM não fazem qq sentido e além disso achei uma falta de respeito as pessoas do sim a rirem e a fazerem barulho quando as pessoas do "não" argumentavam...
Como já foi dito, acho que os argumentos do "sim" estão a fazer com que os indecisos votem "não"...
Tuareg,
«Eu voto NÃO porque a minha filha está grávida!»
É óbvio que para essa senhora é algo fora do normal saber que há gente que rejeita aquilo que é neste momento o seu mundo.... uma neta. Penso que é natural que alguém que seja prendado com uma criança, seja um neto ou um filho, possa mudar de ideias em relação ao aborto, simplesmente pelo facto de se carregar algo "sagrado". O referendo não deixa de ser um voto individual... esse "Não" é um voto que se deve a factores pessoais imponentes.
«Eu voto NÃO porque a minha filha está grávida!»
É óbvio que para essa senhora é algo fora do normal saber que há gente que rejeita aquilo que é neste momento o seu mundo.... uma neta. Penso que é natural que alguém que seja prendado com uma criança, seja um neto ou um filho, possa mudar de ideias em relação ao aborto, simplesmente pelo facto de se carregar algo "sagrado". O referendo não deixa de ser um voto individual... esse "Não" é um voto que se deve a factores pessoais imponentes.
Portachaves
New member
Gostei bastante deste post.