Marinho Pinto - Novo ataque ao poder Judicial

[Taxi Driver]

Gostamos muito de vomitar em cima das opiniões dos outros...

Deve ser resultado da tua educação (ou falta dela)

Peço-te imensa desculpa, sinceramente, pois só agora reparei que em vez de , que era o que queria colocar, coloquei a outra, inadvertidamente.

Peço que aceites, por favor.

Respeito as opiniões, mesmo discordando a 100% delas, e respeito todas as pessoas que aqui colocam a sua opinião.

Foi um erro, não sou uma pessoa mal educada, acredita-me

[Pirilampo]

Claro, é normal, decente e prestigiante ter um tribunal cujo edifício ameaça ruir, e ali não se poder entrar, depois ter de ir fazer julgamentos para o quartel dos bombeiros, onde se é agredido por traficantes, aquando da leitura de sentença aos mesmos.
Óptimas condições, a cerca de 3 metros de criminosos perigosos, dizer que está provado o crime de tráfico, e que iam ver o sol aos quadradinhos por uma porrada de anos.

Se acham normal e até acham piada que isto aconteça no nosso país, no séc. XXI, depois de 22 anos da entrada na UE, depois de biliões de euros entrados, eu não acho. Acho ofensivo, sinto-me ofendido enquanto cidadão.

Provavelmente a si é que lhe custa engolir esta verdade

Problema dos Juízes ! Eles que requisitassem mias elementos da polícia !! Afinal era um julgamento de risco.

Ou até parece que eles não sabem o risco que correm.

E o outro também não andou aos tiros dentro do tribunal a descer pelas escadas ? e não era um quartel de bombeiros...nem uma WC pública...

[ManuelJasmim]

Então?
Geralmente tens a possibilidade de recurso da decisão.
Mesmo quando a sentença é alterada, muitas vezes são interpretações diferentes sobre aquela matéria por juizes que serão mais experientes. Dizer que a decisão do juiz era totalmente errada é complicado.

Responsabilidade pelo cumprimentos dos prazos? tb tens meio para reclamar...

E há muitos funcionários no topo de carreira, que se calhar não deviam ganhar metade.
Ainda em conversa com uma amiga hoje, porque haveria um gajo de ver a sua carreira requalificada por acabar um curso superior no Estado? A FP precisava que aquele funcionário tivesse aquele curso? Vai ser utilizado para alguma função?
No privado se estás a trabalhar, decides tirar um curso, não é por isso que a tua carreira vai sofrer alterações.

É necessário juntar o IRS de cerca de 100 trabalhadores médios para pagar o vencimento de um juiz, pelo que me parece um pouco fora do comum.

[ManuelJasmim]

Peço-te imensa desculpa, sinceramente, pois só agora reparei que em vez de , que era o que queria colocar, coloquei a outra, inadvertidamente.

Peço que aceites, por favor.

Respeito as opiniões, mesmo discordando a 100% delas, e respeito todas as pessoas que aqui colocam a sua opinião.

Foi um erro, não sou uma pessoa mal educada, acredita-me

Tudo bem.

ps:também admito que este é um tema que "mexe" um pouco comigo (provavelmente demais)

[Valium]

É necessário juntar o IRS de cerca de 100 trabalhadores médios para pagar o vencimento de um juiz, pelo que me parece um pouco fora do comum.

Edit: vi que estavas a falar do IRS de um trabalhador...

No entanto não me parece nada de outro mundo o que ganham...

Edit: Podes ver aqui se quiseres: http://www.dgaj.mj.pt/sections/files...istratura2375/

[Taxi Driver]

Problema dos Juízes ! Eles que requisitassem mias elementos da polícia !! Afinal era um julgamento de risco.

Ou até parece que eles não sabem o risco que correm.

E o outro também não andou aos tiros dentro do tribunal a descer pelas escadas ? e não era um quartel de bombeiros...nem uma WC pública...

Problema dos juízes?
Claro, e nosso também, pois o Juiz representa o Estado. Se achas normal um *****s de um traficante agredir um Juiz, não posso fazer nada por ti....

Uma coisa é estar a ler uma sentença a 10 metros, outra a 2 metros, pois nesta última, para evitar uma agressão, os policias tinham de fazer de "rede de ténis" entre juiz e arguido....

os tiros no interior do tribunal tambem se deve a inoperância dos governantes e do Estado.
No Tribunal de Almada, existe um detector de metais, que custou uma pipa de massa, mas está.....encaixotado, há 4 anos....
É bem pensado, e caso haja ali algum acontecimento deste género, para ti, uma coisa normal, ao que parece, e morra alguém, de certeza que o tal detector desaparece, nunca ali esteve e o ministro vem então providenciar pela instalação de um outro....para evitar futuros acidentes

[Taxi Driver]

Tudo bem.

ps:também admito que este é um tema que "mexe" um pouco comigo (provavelmente demais)

Fico realmente satisfeito e aliviado , eu sei que não era esse o meu propósito, mas queria que tu não ficasses a pensar que pudesse ser.


Um abraço

[Pirilampo]

Problema dos juízes?
Claro, e nosso também, pois o Juiz representa o Estado. Se achas normal um *****s de um traficante agredir um Juiz, não posso fazer nada por ti....

Uma coisa é estar a ler uma sentença a 10 metros, outra a 2 metros, pois nesta última, para evitar uma agressão, os policias tinham de fazer de "rede de ténis" entre juiz e arguido....

os tiros no interior do tribunal tambem se deve a inoperância dos governantes e do Estado.
No Tribunal de Almada, existe um detector de metais, que custou uma pipa de massa, mas está.....encaixotado, há 4 anos....
É bem pensado, e caso haja ali algum acontecimento deste género, para ti, uma coisa normal, ao que parece, e morra alguém, de certeza que o tal detector desaparece, nunca ali esteve e o ministro vem então providenciar pela instalação de um outro....para evitar futuros acidentes

Ora bem, no fundo a culpa disto é de todos os que mandam na justiça. Ou porque não metem a segurança a funcionar correctamente, ou porque os equipamentos não funcionam.

E não era preciso rede..bastava um polícia atrás de cada arguido..chegava e sobrava...

[Taxi Driver]

Ora bem, no fundo a culpa disto é de todos os que mandam na justiça. Ou porque não metem a segurança a funcionar correctamente, ou porque os equipamentos não funcionam.

E não era preciso rede..bastava um polícia atrás de cada arguido..chegava e sobrava...

Pois, para eles há segurança de sobra.....


Não é possível, no banco dos arguidos apenas se podem sentar arguidos.

Esse caso específico, não oferece nem segurança nem dignidade, a ninguém

[Pirilampo]

Pois, para eles há segurança de sobra.....


Não é possível, no banco dos arguidos apenas se podem sentar arguidos.

Esse caso específico, não oferece nem segurança nem dignidade, a ninguém

Epá montassem uma armação em acrílico a imitar vidro por exemplo...

[Excalibur]

Marinho Pinto clarifica e reforça:

Marinho Pinto «não retira uma palavra» ao que disse sobre magistrados


Ontem às 23:12


O bastonário da Ordem dos Advogados disse, esta quinta-feira, que não retira «nem uma vírgula» ao que declarou sobre os magistrados e explicou porque os compara aos agentes da PIDE. Marinho Pinto já foi considerado um «problema na advocacia portuguesa».

O bastonário da Ordem dos Advogados disse, esta quinta-feira, que «não retira uma palavra, nem uma vírgula» ao que declarou quarta-feira, em Leiria, sobre os magistrados e o sindicalismo judiciário, porque o que «disse é tudo verdade».

Num jantar-conferência sobre a "crise na Justiça" em Leiria, Marinho Pinto afirmou que «muitos dos magistrados, principalmente juízes, agem como se fossem divindades» e «actuam como donos dos tribunais», locais em que os «cidadãos são tratados como servos e os advogados como súbditos».

«Alguns magistrados portam-se nos tribunais portugueses como os agentes da PIDE se portavam nos últimos tempos do Estado Novo, ou seja, estavam convencidos que eram muito respeitados mas não», porque «as pessoas tinham medo», clarificou Marinho Pinto, esta quinta-feira, em entrevista à RTP.

O bastonário defendeu ainda, durante a entrevista, que a elaboração de leis que proibiam «o sindicalismo em titulares de órgãos de soberania».


Marinho Pinto reforçou assim o que já tinha dito em Leiria, nomeadamente que «o sindicato dos magistrados, como qualquer sindicato, apenas pretende mais regalias para os seus associados, ou seja, mais dinheiro e menos trabalho».



Entretanto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que «Marinho Pinto é um problema da advocacia portuguesa».


In TSF

Ouch !!!!!

[CTR8735]

Finalmente há alguém com coragem de dizer algumas verdades tal como elas são, porque estamos fartos de falinhas mansas, paninhos quentes e demagogia.

Chega de posturas politicamente correctas perante situações aberrantes e absurdas.

[rodriguezzz]

Quem estipula os vencimentos e pensões dos magistrados não são os próprios, são os governos, ao contrário, p ex do presidente do banco de Portugal, que duplicou o vencimento desde que tomou posse como tal, e vem dizer que é preciso apertar o cinto........

E esse bastonario, vem muito indignado dizer que os magistrados têm pensões milionárias, quando ele aufere 6.000€ mensais pelo cargo que ocupa....

Isso ele não diz, claro!!!!!!!!!!!

Pois mas eu não lhe pago o salário, ao contrário das pensões dos Magistrados...Queriam que ele ganhasse 1000€/o mês???O homem nunca mais vai ganhar um caso portanto, portanto o seu ganha pão deixou de existir!Se a ordem dos advogados lhe oferece esse ordenado é lá com eles.

[rodriguezzz]

Finalmente há alguém com coragem de dizer algumas verdades tal como elas são, porque estamos fartos de falinhas mansas, paninhos quentes e demagogia.

Chega de posturas politicamente correctas perante situações aberrantes e absurdas.

subscrevo

[Taxi Driver]

Pois mas eu não lhe pago o salário, ao contrário das pensões dos Magistrados...Queriam que ele ganhasse 1000€/o mês???O homem nunca mais vai ganhar um caso portanto, portanto o seu ganha pão deixou de existir!Se a ordem dos advogados lhe oferece esse ordenado é lá com eles.

Pura mentalidade retrógrada....

Pagas as pensões?

Também eu pago os carros dos minsitros, as casas dos ciganos, os rendimentos minimos dessa gente, os tgv's, e etc....

E se calhar paga mais o magistrado para ti, pois ele caso tu não saibas também paga impostos e descontos, logo não lhe pagas nada

Esta mentalidade do "eu é que lhe pago o ordenado" é deveras provinciana, desculpa que te digue.



o que tu andas a pagar são os estadios do euro, as expos, as casas da musica, isso é que andamos a pagar

[Taxi Driver]

Pois mas eu não lhe pago o salário, ao contrário das pensões dos Magistrados...Queriam que ele ganhasse 1000€/o mês???O homem nunca mais vai ganhar um caso portanto, portanto o seu ganha pão deixou de existir!Se a ordem dos advogados lhe oferece esse ordenado é lá com eles.

OK, para ti um juiz é que devia ganhar 1000€ por mês, ou até devia pagar para trabalhar............

[LATMGB]

Antes de mais, por razões profissionais, não tive oportunidade de assistir à entrevista de ontem na RTP1.

Mas quem disse que tinha sido constituío arguido?

Mas não disseste que tinha sido "instaurado um processo crime a um familiar teu"?

Ora, em bom rigor técnico-jurídico, não existe a possibilidade de ser instaurado um processo crime a ninguém...quanto muito e na medida em que essa expressão pretende significar que alguém foi "objecto" de um processo crime, essa pessoa é constituída arguida.

As outras possibilidades seriam da pessoa participar no processo enquanto testemunha, perito ou assistente. Nos dois primeiros casos não lhes seria instaurado coisa nenhuma e no terceiro (assistente), quanto muito, poderias querer dizer que "instaurou" processo crime - o que corresponderia ao ofendido que apresentou queixa crime e, no decurso do processo, constituiu-se assistente.

Vou tentar fazer um apanhado das intervenções:

Remuneração de Magistrados:

Alguns consideram que os juizes são demasiado bem pagos; outros referem que deveriam ainda trabalhar mais.

Meus amigos, quanto à remuneração é muito simples: se querem ter pessoas competentes na magistratura, é preciso pagar bem - e quanto a isto não há grande volta a dar.

Os magistrados são relativamente bem pagos em início de carreira mas, a partir de 10/15 anos de serviço, não compensa face a outras profissões jurídicas (advogado, notário, etc.).

Pessoalmente acho que deveriam ganhar muito mais, sobretudo tendo em conta a responsabilidade das funções que desempenham, as situações de perigo a que se sujeitam (os juizes de Sta Maria da Feira que o digam...), complexidade das funções que desempenham.

Se acham que os juizes ganham demasiado, gostaria de ouvir a vossa opinião quanto aos vencimentos de deputados, ministros e respectivos assessores, sobretudo tendo em conta o rácio vencimento/produtividade....claro que os ministros e deputados devem trabalhar mais de 10 horas por dia....

Questões de Segurança:

Quanto às questões de segurança do tribunais, é assaz simples: não há verbas, isto é, as dotações orçamentais do Ministério da Justiça são, sempre, insuficientes...(nem há verba para comprar canetas, quanto mais para colocar esses acrílicos de que o Pirilampo falou...).

Perguntam e bem: Colocar lá polícias não custa mais dinheiro ao Estado?

Toda a razão, mas o Ministério da Administração Interna, apesar dos inúmeros e repetidos pedidos da Associação Sindical dos Juízes, não disponibiliza agentes de autoridade para estarem presentes nas salas de audiência....os juizes são deixados à sua sorte. Acho inconcebível que em todas as audiências de processos crime em Portugal não esteja presente, pelo menos, um agente de autoridade (sendo o contigente reforçado em casos mais complexos).

Aqueles que olham com indiferença as agressões em Sta Maria da Feira ainda não perceberam que, nesse dia, não foi só o juiz que foi agredido - fomos TODOS NÓS! Aquilo foi um ataque a um titular de um órgão de soberania!

Associação Sindical dos Juízes:

Acho muito bem que exista. Só acho que não deveria ter o "sindical" no nome.

Com efeito e devido ao dever de reserva dos juizes, a inexistência de uma associação de juizes não lhes permitiria alertar a sociedade em geral e as instituições em particular para os problemas que enfrentam diariamente.

Responsabilidade:

Contrariamente ao que muitos dizem, os Juizes podem ser responsabilizados (civil e criminalmente) pelas decisões que tomam, nomeadamente em caso de erro grosseiro na apreciação dos factos ou na aplicação do direito.

Tudo isto, sem prejuízo da supervisão disciplinar a que estão sujeitos pelo Conselho Superior da Magistratura (composto por juízes, membros nomeados pela AR e pelo PR) e que anualmente pune muitos juízes (com sanções que podem ir da advertência, à suspensão temporária, aposentação compulsiva ou expulsão).

Ah, a progressão deles na carreira é influenciada pela número de decisões deles que são revogadas nas instâncias de recurso.

Aconselho todos os interessados a irem assistir a audiências em tribunal para se inteirarem das condições em que trabalham os juizes....

[rodriguezzz]

Pura mentalidade retrógrada....

Pagas as pensões?

Também eu pago os carros dos minsitros, as casas dos ciganos, os rendimentos minimos dessa gente, os tgv's, e etc....

E se calhar paga mais o magistrado para ti, pois ele caso tu não saibas também paga impostos e descontos, logo não lhe pagas nada

Esta mentalidade do "eu é que lhe pago o ordenado" é deveras provinciana, desculpa que te digue.



o que tu andas a pagar são os estadios do euro, as expos, as casas da musica, isso é que andamos a pagar

Pago mais aos juízes do que ao Marinho, de certeza!Porque entre muitas benesses os senhores doutores não pagam bilhetes de comboio, subsídios para tudo, é assim por mim tudo bem, desde que desempenhem as funções como deve de ser, o meu problema é este, há juízes que justificam o que ganham, agora há muitos que nem 1/10, exemplos?Só ver a entrevista...Claro que ha mais classes que precisam de um abanão, mas por um pagam todos neste caso, há muitos que trabalham mal, a Justiça é o pilar do estado de direito, e ela desta maneira nunca vai funcionar bem.os juízes no mesmo dia são capazes de mandar o Vale e Azevedo para trás das grades por 8 anos, passado umas horas são capazes de sentenciar 2 anos de prisão a um violador... Não critico os salários aqueles que trabalham e desempenham bem as suas funções.

Os juízes descontam como qualquer pessoa normal, mas têm muitas ajudas de custos, daqui a bocado como os funcionarios do Estado todos descontam, parece que ninguém fora dele pagaria impostos já que passo a citar " se calhar paga mais o magistrado para ti, pois ele caso tu não saibas também paga impostos e descontos, logo não lhe pagas nada".

isso é que era maravilha...

[Taxi Driver]

[quote=rodriguezzz;2388652]Pago mais aos juízes do que ao Marinho, de certeza!

Não tenhas tanta certeza.

Como é que pensas que ele é pago?

Através dos impostos que pagamos, pois uma verba bastante significativa sai do Cofre Geral dos Tribunais para pagar as pensões dos srs advogados, as oficiosas dos estagiários e o pagamento de honorários aos advogados nomeados pela Ordem dos Advogados ao abrigo do apoio judiciário.

Pensas que caí do céu, ou são as sociedades poderosas dos advogados existentes neste país(muitas delas dos mais "prestigiados políticos cá do burgo....) que servem de mecenas aos outros?

Ou julgas que são só os juízes que se reformam?

Se calhar não vão ter uma pensão tão alta porque não declararam o que efectivamente auferiram. Mas isso é outra conversa.....

Serão os juízes os únicos culpados da justiça não funcionar como (quase) todos desejaríamos ?

E os advogados, figuras tão inocentes, representadas por um indivíduo que será do mais cristalino, certamente...

Vide o caso mediático da Casa Pia - os ilustres advogados dos arguidos, tudo fizeram para que o processo tenha dezenas de milhares de folhas, só o do sr carlos cruz fez chegar ao processo 5 mil documentos cuja única utilidade é "sujar" o mesmo, recursos a torto e a direito, e todas as formas possíveis para protelar o andamento do processo.
Só em audiências de julgamento são mais de 300, ao que julgo...
Que santidades, meu deus, que anjinhos

Julgar aquele processo é como conduzir numa estrada atrás de um camião que vai largando pregos durante todo o tempo, é só armadilhas.

Mas atenção que fazem aquilo que está previsto na Lei.

E quem elabora a Lei não são os juízes...


PS:Claro que na magistratura existem juízes incompetentes e alguns, quiçá, corruptos.
Como em todo o lado.....
Não concordo com o subsídio de renda que auferem, de todo, como não concordo com as "despesas de representação" dos políticos, despesas para indumentária dos deputados, as viagens fantasmas dos mesmos, e muitos mais etc.....

[rodriguezzz]

Claro Táxi driver, mas neste caso eu apoio o marinho pinto por esta cruzada contra os juízes e também contra os próprios advogados, que são em excesso e eu lido com alguns que simplesmente não fazem nada e fazem se valer dos estagiários para tudo...O homem quando fala acho que exagera em alguns adjectivos mas o que ele diz não está bem nem mal, é a verdade...

[CarlosL]

Antes de mais, por razões profissionais, não tive oportunidade de assistir à entrevista de ontem na RTP1.



Mas não disseste que tinha sido "instaurado um processo crime a um familiar teu"?

Ora, em bom rigor técnico-jurídico, não existe a possibilidade de ser instaurado um processo crime a ninguém...quanto muito e na medida em que essa expressão pretende significar que alguém foi "objecto" de um processo crime, essa pessoa é constituída arguida.

Foi-lhe instaurado um processo e foi convocado ao Tribunal Criminal a fim de ser constituído como arguido. Perante o Juiz fez prova de que não tinha nada a ver com a situação.

Talvez o termo de processo crime não esteja correcto, mas a associação de processo (...) e Tribunal Criminal pode ter-me induzido a usar a expressão. Se não está correcto, peço desculpa.

[Taxi Driver]

Desculpa, mas não é desta forma que se fazem as coisas.

Ele está o colocar toda a classe da magistratura, como TODOS os magistrados no mesmo saco : todos maus, prepotentes, mal-educados, incompetentes, etc etc

Se ele tem conhecimento de casos concretos, que chame os bois pelos nomes e apresente queixa no Conselho Superior da Magistratura ou na Procuradoria-Geral da República contra o juiz/procurador em causa.

É o que os magistrados fazem quando acham que o comportamento de algum advogado não terá sido o mais correcto: fazem uma exposição ou queixa à Ordem dos Advogados.

Essa cruzada tem muito que se lhe diga

Porque se ele quer atingir alguns elementos da magistratura que até serão uns autoritários incompetentes, sem formação, não pode, não tem o direito de meter tudo no mesmo saco e chamar incompetentes a todos.
Isso ele não pode.

E como eu já vi aqui comentários do género " já não vai ganhar mais nenhum caso em tribunal", isso não será verdade, pois os juízes sérios e competentes(felizmente a grande maioria) não olham para quem está sentado ou quem o advogado que o defende, antes para os elementos do processo.

[Pirilampo]

Os juizes em santa maria da feira deveriam antecipadamente, ter pedido mais protecção policial ( por exemplo 2 polícias atrás de cada magistrado, mais 2 polícias atrás de cada arguido ). Pouco importa se não fosse bonito, mas em instalações provisórias, tem de se ter condições de segurança provisórias e reforçadas.

Eles sabem bem o risco que correm, não se façam de coitadinhos.

Se lhes fosse negada a protecção policial, aí teriam direito de se negar a fazer os julgamentos.

[Excalibur]

Uma visão mais completa do discurso do Dr. Marinho Pinto.

Cortes- Leiria
Bastonário contra império do medo dos juízes

Marinho Pinto e Mário Soares

O bastonário da Ordem dos Advogados foi o convidado da Liga de amigos da Casa-Museu João Soares, no dia 9 de Julho, nas Cortes, para o último jantar-conferência organizado pela direcção presidida por Carlos André. Sem papas na língua, Marinho Pinto lançou acusações de arrogância e prepotência a juízes e magistrados do Ministério Público, contestou a estratégia de desjudicialização dos tribunais seguida pelo actual Governo e considerou o Conselho Superior de Magistratura um órgão corporativo ao serviço dos juízes, responsável pelo arquivamento de quase todas as queixas de advogados e cidadãos sobre o comportamento incorrecto de alguns juízes.
Como habitualmente, Carlos André apresentou o convidado, não sem antes recordar que os debates fazem parte da essência da Casa-Museu João Soares, fazendo assim jus ao sentido cívico do seu patrono, ministro da I República. O presidente da Casa-Museu João Soares lembrou que Marinho Pinto foi jornalista, tendo trabalhado para a antiga agência de notícias ANOP, Lusa e Expresso e é professor da Faculdade de Letras de Coimbra, leccionando cadeiras de Jornalismo.

Conferência "A Crise da Justiça"

Marinho Pinto começou por ironizar afirmando que o Marquês de Pombal se sentiria muito deslocado nos dias de hoje, excepto nos tribunais, onde se sentiria muito à vontade porque nada mudou desde a sua época. O bastonário acusou os juízes de actuarem nos tribunais com paradigmas medievais, portando-se como se fossem donos da verdade e tratando os cidadãos como se fossem servos.
Segundo o orador, os sistema judicial está programado para servir quem lá trabalha e não os utentes. Marinho Pinto criticou a política de desjudicialização da justiça seguida pelo actual Governo, que considera um retrocesso civilizacional, servindo apenas o interesse dos juízes que, beneficiando da existência de sindicalismo judicial, exigem cada vez mais dinheiro e menos trabalho.

"Sistema judicial deve ser aberto
à cidadania republicana"

O bastonário acrescentou ainda que a desjudicialização dos tribunais leva a que os credores já não consigam ir aos tribunais, que se converteram “num paraíso para os caloteiros e um inferno para os credores.” Marinho Pinto criticou também as actuais custas judiciárias “verdadeiramente usurárias” e a privatização da acção executiva, levando a que se utilizem métodos criminosos na cobrança de dívidas. Outro dos assuntos polémicos abordados pelo bastonário foi a participação de advogados estagiários sozinhos em julgamentos, defendendo Marinho Pinto a eliminação desta prorrogativa, dado não terem preparação suficiente para defenderem os cidadãos.
O conferencista manifestou-se contra a existência de sindicalismo nas magistraturas, considerando-a mesmo uma aberração por os juízes serem titulares de órgãos de soberania. Marinho Pinto referiu que existem magistrados que se insurgem publicamente contra as leis da República, advogando a inclusão da extinção dos sindicatos da magistratura na agenda da revisão constitucional de 2010.
Marinho Pinto manifestou-se também contra a nomeação de um juiz presidente para os tribunais, defendendo antes a gestão democrática dos tribunais. O bastonário defende também a eleição indirecta de alguns juízes para o Supremo Tribunal de Justiça e a eleição de 1/3 dos juízes de primeira instância, justificando esta medida com o facto de faltar maturidade aos magistrados jovens, sobrando-lhes tecnicismo e arrogância na sua postura. O orador lamentou que o actual status quo leve a que algumas pessoas afirmem que “a justiça é um verdadeiro totoloto.”
O bastonário da Ordem dos Advogados considera escandaloso o subsídio de alojamento auferido por todos os juízes, lembrando que este apoio se destinava originalmente apenas aos juízes deslocados das suas terras de origem. O orador considera incompreensível que até os juízes casados entre si recebam, cada um, um subsídio de alojamento. Segundo Marinho Pinto, os 8400 euros auferidos anualmente estão isentos de impostos por decisão dos próprios juízes, tendo o valor aumentado este ano para 9300 euros. Além disso, o sistema de saúde dos juízes é pago através do orçamento dos serviços prisionais, representando metade do total deste orçamento.
Marinho Pinto criticou a excessiva intimidade entre juízes e procuradores do Ministério Público, que muitas vezes almoçam juntos regularmente, entram juntos nas salas de audiências e não se distinguem, por ocuparem posições mais elevadas dentro das salas dos tribunais. O bastonário da Ordem dos Advogados lembrou que o juiz e o procurador representam interesses diferentes, aplicando o primeiro a lei e defendendo o segundo o interesse do Estado, pelo que deveriam estar sentados em patamares diferentes na sala de audiências, advogando, por isso, uma carpintaria diferente nas salas de julgamento.
O conferencista criticou também a duração das penas aplicadas pelos juízes portugueses, mais do triplo da média europeia, havendo mesmo condenações de 15 e 16 anos apenas por furto. Marinho Pinto defendeu que o sistema judicial deve ser aberto à cidadania republicana e lamentou que os cidadãos não possam recorrer para o Tribunal Constitucional, a não ser quando está em causa a constitucionalidade das leis, defendendo a criação do “recurso de amparo”, a exemplo do que sucede noutros países.

Jorge Estrela preside à direcção da Liga de Amigos
O arquitecto Jorge Estrela é o novo director da Liga de Amigos da Casa-Museu João Soares, substituindo o Professor Carlos André, que termina agora o seu segundo mandato. A Casa-Museu João Soares tem patente ao público neste momento a exposição “Leiria e as Invasões Francesas”, que mereceu especial destaque do Professor da Universidade de Coimbra.
Mário Lopes

Fonte

[CarlosL]

Uma visão mais completa do discurso do Dr. Marinho Pinto.

...
Marinho Pinto criticou a excessiva intimidade entre juízes e procuradores do Ministério Público, que muitas vezes almoçam juntos regularmente, entram juntos nas salas de audiências e não se distinguem, por ocuparem posições mais elevadas dentro das salas dos tribunais. O bastonário da Ordem dos Advogados lembrou que o juiz e o procurador representam interesses diferentes, aplicando o primeiro a lei e defendendo o segundo o interesse do Estado, pelo que deveriam estar sentados em patamares diferentes na sala de audiências, advogando, por isso, uma carpintaria diferente nas salas de julgamento.

Esta promiscuidade não é de agora. E parece que a poucos incomoda.

E temos de confiar na palavra deles de que não comentam entre si o processo em questão...

[miguelmaia]

Esta promiscuidade não é de agora. E parece que a poucos incomoda.

Pois, por isso é que a Magistrada do Ministério Público se insurgiu com o colectivo de Juízes, aquando daquele caso do amigo que matou o amigo.

E não há mais casos em que o Juiz decide contra o MP? Quantos e quantos...

Infelizmente, existirão casos em que exista promiscuidade, mas nem de longe nem de perto, é assim tão linear.

[ebay]

"Os magistrados são relativamente bem pagos em início de carreira mas, a partir de 10/15 anos de serviço, não compensa face a outras profissões jurídicas (advogado, notário, etc.)."

Olhe que não, Dr., olhe que não....

[CarlosL]

...
Infelizmente, existirão casos em que exista promiscuidade, mas nem de longe nem de perto, é assim tão linear.

Não se está aqui a dizer que esta situação afecta decisivamente os resultados, como no futebol.

Mas que é uma situação que merece reparo por parte das outras entidades envolvidas.

E claro que os advogados não o dizem em público, pois não sabem quando é que irão apanhar determinado Juiz num qualquer julgamento, mas aquilo que o Bastonário anda a alertar, já eu ouço dos advogados há já bastante tempo.

[LeonardoSinisgalli]

Esta promiscuidade não é de agora. E parece que a poucos incomoda.

E temos de confiar na palavra deles de que não comentam entre si o processo em questão...

Promiscuidade?
Será que podes elaborar um bocadinho essa questão?
E qual é o problema de se falar de um processo?
Não são os dois magistrados?
Não estão os dois sujeitos aos mesmos princípios da imparcialidade, legalidade e objectividade?
A não ser que se pense que o Ministério Público é constituído por advogados... Mas acho que só pensa isso quem vê muitos filmes americanos... Em Portugal é diferente - e ainda bem!

[miguelmaia]

Não se está aqui a dizer que esta situação afecta decisivamente os resultados, como no futebol.

Não?