Tópico das Casas

Valores ?
Tanto pode ser 300k como 1milhão ou mais ...

Mais valias vai ser 50% do valor da venda descontado do valor que têm na caderneta predial atualmente.

A casa foi adquirida na altura (1975) por 100 contos.

O VPT é cerca de 120 000€.

Vendendo por exemplo por 300k, ficaria +- 100k a cada um

Desses 100k, para efeito de cálculo de mais-valias seria 50 000€?

Para efeitos de IRS, 10640€.

Com quanto liquido ficava já com isto dos impostos descontado?


Os meus irmãos se calhar até se safam melhor, pois não fazem IRS cá em PT.
 
A casa foi adquirida na altura (1975) por 100 contos.

O VPT é cerca de 120 000€.

Vendendo por exemplo por 300k, ficaria +- 100k a cada um

Desses 100k, para efeito de cálculo de mais-valias seria 50 000€?

Para efeitos de IRS, 10640€.

Com quanto liquido ficava já com isto dos impostos descontado?


Por quanto foi na altura já não interessa ...

A transmissão para vocês é agr e o que conta é o VPT agr.

O valor de aquisição é os 120k, se vendem por 300k é 300-120k depois 50% disso tributavel.
 
pergunta, porque infelizmente é muito habitual não estar tudo regularizado, o teu pai é(ra) atualmente o único proprietário? registou tudo devidamente quando ele próprio herdou?
 
pergunta, porque infelizmente é muito habitual não estar tudo regularizado, o teu pai é(ra) atualmente o único proprietário? registou tudo devidamente quando ele próprio herdou?

Sim, está tudo nos conformes. Na altura que ele herdou regularizou tudo.

Vou fazer um Excel e depois colocar aqui para ver se entendi o funcionamento disto. Até para poder explicar melhor aos meus irmãos.
 
Cá está o dito cujo. Um grande obrigado pela vossa ajuda desde já (nesta altura complicada para mim).

https://easyupload.io/t9ifd7

A parte dos impostos dos meus irmãos não sei, pois eles trabalham em frança.

com o rendimento anual indicado deves pagar +-17% IRS , no ano em que declaras as mais valias vais para talvez +- 30% de taxa média IRS

ou seja num ano normal 17% de 10k = 1700€ , no ano das mais valias , 30% de 40k€ = 12000€ , portanto mais 10k€ , isto tudo em nºs muito redondos
 
Para os teus irmãos pode ser pior. Há uns tempos atrás quem residia no estrangeiro pagava sobre 100% das mais-valias e não 50%, salvo erro. Havia malta a lutar contra isso junto da AT. O que conta como data de aquisição para vocês, herdeiros, é a data do óbito do vosso pai ( será esse o VPT).
 
Para os teus irmãos pode ser pior. Há uns tempos atrás quem residia no estrangeiro pagava sobre 100% das mais-valias e não 50%, salvo erro. Havia malta a lutar contra isso junto da AT. O que conta como data de aquisição para vocês, herdeiros, é a data do óbito do vosso pai ( será esse o VPT).

Nesse caso a casa fica a cair aos pedaços e não se vende... Já é uma roubalheira autêntica assim a 50%, quanto mais a 100% [8b]
 
Para os teus irmãos pode ser pior. Há uns tempos atrás quem residia no estrangeiro pagava sobre 100% das mais-valias e não 50%, salvo erro. Havia malta a lutar contra isso junto da AT. O que conta como data de aquisição para vocês, herdeiros, é a data do óbito do vosso pai ( será esse o VPT).

Se assim for pede aos teus irmãos para abrirem mão como herdeiros, ficas tu com tudo, vendes, e depois transferes para eles o dinheiro....
 
Para já isto está assim, só falta descodificar aquela última parte:



O VPT afinal é 88k mais ou menos... Por aí

Bom, estás a ver a situação somente pelo cálculo de mais-valias em sede de IRS.

No entanto, tens de ver se consegue isentar essas mais-valias, e tens algumas soluções:

- através do reinvestimento das mais valias numa nova habitação própria e permanente (até 36 meses após a venda do imóvel herdado)
- através do reinvestimento na actual habitação própria permanente (caso tenha sido adquirida nos 24 meses antes da venda do imóvel herdado)
- caso tenhas um crédito habitação a decorrer da habitação própria permanente, ficas isento de pagar imposto sobre as mais-valias se forem usadas na amortização desse crédito habitação (consta no programa +Habitação),
- Não sei qual a vossa idade, mas também existe uma isenção para reformados com mais de 65 anos, que apliquem as mais-valias em determinados produtos financeiros.

Mesmo que nenhuma das isenções acima se apliquem, ainda existe a possibilidade de englobar rendimentos no IRS (só simulando cenários, é que se consegue ver se realmente existe benefício)

Analisando o teu quadro, caso tenhas de pagar IRS sobre um rendimento anual de 45 mil euros, será algo à volta dos 15 mil euros.
Esses 15 mil euros serão aproximadamente 15% de imposto sobre a parte da herança que te calha a ti.
Apesar de à primeira vista o montante ser elevado, olha que pagas impostos mais elevados caso seja um rendimento de trabalho, predial ou capital para um montante equivalente...

Edit: Já vi que foi colocado um quadro mais atualizado, mas não errei muito nas contas.
 
Última edição:
Bom, estás a ver a situação somente pelo cálculo de mais-valias em sede de IRS.

No entanto, tens de ver se consegue isentar essas mais-valias, e tens algumas soluções:

- através do reinvestimento das mais valias numa nova habitação própria e permanente (até 36 meses após a venda do imóvel herdado)
- através do reinvestimento na actual habitação própria permanente (caso tenha sido adquirida nos 24 meses antes da venda do imóvel herdado)
- caso tenhas um crédito habitação a decorrer da habitação própria permanente, ficas isento de pagar imposto sobre as mais-valias se forem usadas na amortização desse crédito habitação (consta no programa +Habitação),
- Não sei qual a vossa idade, mas também existe uma isenção para reformados com mais de 65 anos, que apliquem as mais-valias em determinados produtos financeiros.

Mesmo que nenhuma das isenções acima se apliquem, ainda existe a possibilidade de englobar rendimentos no IRS (só simulando cenários, é que se consegue ver se realmente existe benefício)

Analisando o teu quadro, caso tenhas de pagar IRS sobre um rendimento anual de 45 mil euros, será algo à volta dos 15 mil euros.
Esses 15 mil euros serão aproximadamente 15% de imposto sobre a parte da herança que te calha a ti.
Apesar de à primeira vista o montante ser elevado, olha que pagas impostos mais elevados caso seja um rendimento de trabalho, predial ou capital para um montante equivalente...

Edit: Já vi que foi colocado um quadro mais atualizado, mas não errei muito nas contas.

Tenho que ver isto com calma... Isso não são hipóteses as isenções, vamos alienar porque não faz sentido no longo prazo termos casa cá em Portugal.

Se assim for pede aos teus irmãos para abrirem mão como herdeiros, ficas tu com tudo, vendes, e depois transferes para eles o dinheiro....

Também é uma possibilidade visto que nos damos bem, apesar da distância... Mas fiscalmente não sei... Primeiro tenho eu que tentar perceber isto e se calhar pedir ajuda a um contabilista (ou alguém do 'meio').​

Eu fiz este Excel para poder pelo menos explicar mais rapidamente aos meus irmãos como funcionam cá as coisas, visto que o tempo que estamos juntos não é assim tanto.
 
Última edição:
A casa foi adquirida na altura (1975) por 100 contos.

O VPT é cerca de 120 000€.

Vendendo por exemplo por 300k, ficaria +- 100k a cada um

Desses 100k, para efeito de cálculo de mais-valias seria 50 000€?

Para efeitos de IRS, 10640€.

Com quanto liquido ficava já com isto dos impostos descontado?


Os meus irmãos se calhar até se safam melhor, pois não fazem IRS cá em PT.


Portugal é dos poucos países sem imposto de sucessão para herdeiros diretos e em geral dos países com menos carga fiscal neste assunto. Depende do país em causa, tanto pode ser mais favorável como muito mas muito mais penalizador..

e também tem algumas nuances se é dentro ou fora da UE dependendo de como é feito as coisas.
 
Portugal é dos poucos países sem imposto de sucessão para herdeiros diretos e em geral dos países com menos carga fiscal neste assunto. Depende do país em causa, tanto pode ser mais favorável como muito mas muito mais penalizador..

e também tem algumas nuances se é dentro ou fora da UE dependendo de como é feito as coisas.

França
 
Portugal é dos poucos países sem imposto de sucessão para herdeiros diretos e em geral dos países com menos carga fiscal neste assunto. Depende do país em causa, tanto pode ser mais favorável como muito mas muito mais penalizador..

e também tem algumas nuances se é dentro ou fora da UE dependendo de como é feito as coisas.
Dos poucos?
metade dos países da OCDE não têm impostos sobre heranças.
A tua definição de poucos é bem diferente da minha.
 
Duas notas:

- Dei uma olhadela rápida, e parece que França tem imposto de sucessão, mas poderão optar por aplicar a lei portuguesa: https://europa.eu/youreurope/citizens/family/inheritances/planning-inheritance/index_pt.htm

- No caso de ser um herdeiro só a ficar com a casa, para isso tem de fazer escritura de partilhas. Na escritura tem de dar "tornas" aos outros herdeiros do valor com que fica. Esse valor deve ser o de uma avaliação profissional independente do valor de mercado, não é o VPT da caderneta. Os cheques são passados no acto da escritura (os números ficam registados na mesma).
 
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