Tópico das Casas

- Redução do IVA de 23% para 6%
- Isenção/redução no valor do IMI por determinado período

Benefícios Fiscais - Reabilitação - Portal da Habitação (portaldahabitacao.pt)

O processo burocrático é tão tortuoso que o único que tentou, no município onde moro, desistiu a meio e fez tudo pela economia paralela. Palavras do técnico da secção de obras do município.

A redução de 23 para 6% é apenas na mão de obra, ou seja, na realidade andará pelos ~15% do valor da empreitada.

Fiz um pedido desses e na prática foi bastante simples.
O projeto já estava licenciado, antes de levantar a licença de construção implementaram zonas ARU.

Levantei a licença de construção normalmente e submeti um requerimento para a câmara certificar que aquele projeto de reabilitação urbana está dentro de zona ARU e é elegível para tributação reduzida do IVA.
Uns tempos depois lá chegou o ofício a comprovar.

Sobre as regras, podem variar de município para município, mas chamo a atenção para:
- tem de se tratar de operações de reabilitação urbana, se for construção nova já não vão com sorte
- à partida, tem de subir 2 níveis de qualidade, o que não será difícil spbretudo de estiver em ruína.
- por vezes, há vantagens em termos de taxas urbanísticas estando dentro ou fora de zona ARU.

- as regras e documentação necessária para elegibilidade de ARU são disponibilizadas publicamente pelas câmaras e estão em publicadas em Diário da República, depois por vezes há municípios que disponibilizam documentação com leitura mais clara dessas regras (outros são mais preguiçosos).


Sobre o processo ser "tortuoso", só o é se a malta na câmara for incompetente e não quiser trabalhar...[8b]:sh)
na verdade é bastante simples de ser elegível ou não, ou cumpre ou não cumpre as regras, e as regras são bastante simples na verdade.
Agora o que vejo com frequência é serviços camarários que não funcionam, alguns completamente miseráveis, e quanto mais para sul, a tendência é ser pior...
 
Mas a compra é uma compra de imóvel normal certo?
Não há nenhum tipo de pré-requisito ou obrigatoriedade pois não?
obg

- Redução do IVA de 23% para 6%
- Isenção/redução no valor do IMI por determinado período

Benefícios Fiscais - Reabilitação - Portal da Habitação (portaldahabitacao.pt)

O processo burocrático é tão tortuoso que o único que tentou, no município onde moro, desistiu a meio e fez tudo pela economia paralela. Palavras do técnico da secção de obras do município.
 
- Redução do IVA de 23% para 6%
- Isenção/redução no valor do IMI por determinado período

Benefícios Fiscais - Reabilitação - Portal da Habitação (portaldahabitacao.pt)

O processo burocrático é tão tortuoso que o único que tentou, no município onde moro, desistiu a meio e fez tudo pela economia paralela. Palavras do técnico da secção de obras do município.


Acrescento ainda isenção de IMT desde que o comprador peça à câmara uma vistoria prévia ao edificio (onde a câmara dá uma classificação ao estado do imóvel - mau, razoável, bom, muito bom) e peça um certificado energético antes das obras.

Depois das obras deve ir à câmara pedir nova vistoria e novo certificado energético.

Caso a nova vistoria da câmara suba a classificação do imóvel em 2 níveis e também o certificado energético suba em 2 níveis, ficas com isenção de IMT.

E sim, é imensa burocracia para o IMT.

Para o IMI tens de seguir o mesmo processo do IMT.

Fiz recentemente este processo na compra de imóvel no Porto. Poupei 12k€ em IMT e fiquei também com isenção de IMI durante 8 anos.
Mas sim, dá imenso trabalho. Ainda por cima não ficas com isenção de IMT logo no início. Tive de pagar o IMT por inteiro nas finanças e depois preencher um requerimento às finanças a pedir a devolução do IMT (demoraram 2 meses a devolver o dinheiro).


Para a redução do IVA de 23% para 6% é super simples. Só tens de ir à câmara pedir um comprovativo de que a morada do imóvel se situa em zona ARU (a câmara fornece esse papel na hora) e depois entregas esse papel ao empreiteiro que passa a estar obrigado a dar-te as faturas com IVA de 6%.
 
Last edited:
O mais importante não é isso, mas sim o spread. Tenho a certeza de que o que vais ganhar ou perder ao fim de 1 ano em relação à taxa variável é insignificante em relação ao que vais ganhar ou perder ao fim de 20 anos com a diferença no spread, ainda que esta seja apenas de 0.1% ou 0.2%

Por isso, eu nunca faria um crédito com taxa fixa por 1 ou 2 anos, se o spread fosse maior do que um outro com taxa variável desde o início, a não ser que estivesse mesmo à rasca nesse período inicial.

Eu acho que não..

Mas ainda assim o spread que consegues é o mesmo por isso esse argumento não tem qualquer sentido.

Num emprestimo de 200K, uma taxa variavel com o spread de 0,7 terias uma TAN de 4% no primeiro ano ias pagar em juro mais 3K que uma taxa fixa de 2,5%... Nunca irias recuperar com um spread 0,1% mais baixo, mesmo que o conseguisses..
 
O segredo é ter os seguros fora e uma certa capacidade financeira (para não ser rejeitado pelos bancos) e aproveitar taxas fixas boas de 1 ano. Ao fim desse ano muda de banco para mais uma taxa fixa curta promocional. E assim por diante...
 
O mais importante não é isso, mas sim o spread. Tenho a certeza de que o que vais ganhar ou perder ao fim de 1 ano em relação à taxa variável é insignificante em relação ao que vais ganhar ou perder ao fim de 20 anos com a diferença no spread, ainda que esta seja apenas de 0.1% ou 0.2%

Por isso, eu nunca faria um crédito com taxa fixa por 1 ou 2 anos, se o spread fosse maior do que um outro com taxa variável desde o início, a não ser que estivesse mesmo à rasca nesse período inicial.

Isso pode compensar se for construção, se for compra a coisa pode mudar um pouco.
Os spreds do que tenho recebido de propostas andam no fixo 3,2 até 2 anos, e com 0,7/0.8+euribor após os 2 anos. Tendo em conta que nos primeiros tempos não irei utilizar muito capital no meu caso pode compensar uma coisa ou outra. Em principio ainda assim talvez opte pelo fixo nos 2 primeiros anos, mesmo que possa perder alguma coisa será residual.
 
Estive agora num país qualquer do Norte da europa mas bota norte nisso, frio pa caraças e com paredes grossas e sem aquecimento ligado a temperatura estava formidável, obvio que quando for abaixo de zero talvez tenha de ligar mas o equivalente ao nosso inverno não rigoroso e nada de energia em aquecimento.

Já em PT muitas casas basta um inverno modesto para se estar sempre cheio de frio lá dentro :sh)

Ok as casas ficam mais caras mas e a poupança energética?
 
Estive agora num país qualquer do Norte da europa mas bota norte nisso, frio pa caraças e com paredes grossas e sem aquecimento ligado a temperatura estava formidável, obvio que quando for abaixo de zero talvez tenha de ligar mas o equivalente ao nosso inverno não rigoroso e nada de energia em aquecimento.

Já em PT muitas casas basta um inverno modesto para se estar sempre cheio de frio lá dentro :sh)

Ok as casas ficam mais caras mas e a poupança energética?

Nós cá usamos ainda muito tijolo simples...
Isolamento numa parede de tijolos duplos? Muitas vezes não leva, fica no bolso do construtor...
Telhados sem isolamentos.... Chao sem isolamento...
 
Até aos anos 90 era muito normal sim, isolamento era mentira. Mas quem construía a própria casa fazia igual, o importante era a vivenda ser grande, não ser grande coisa.
 
Até aos anos 90 era muito normal sim, isolamento era mentira. Mas quem construía a própria casa fazia igual, o importante era a vivenda ser grande, não ser grande coisa.

A energia era barata..

Os meus pais andaram a isolar por dentro a casa há uns 4 anos e foi relativamente barato e muito eficiente.
 
Até aos anos 90 era muito normal sim, isolamento era mentira. Mas quem construía a própria casa fazia igual, o importante era a vivenda ser grande, não ser grande coisa.

Anos 90? Conheço muitas habitações pós 2000 em que fizeram parede dupla com isolamento mas esqueceram de isolar a cobertura e o pavimento. [:D]
 
Pois, tambem aquela construção dos anos 70/80, paredes finas, enfim, era o que as pessoas tinham dinheiro para construir, e mesmo assim com muitas dificuldades.

Em muitos casos já é uma vitória quando não há humidade....
 
Pois, tambem aquela construção dos anos 70/80, paredes finas, enfim, era o que as pessoas tinham dinheiro para construir, e mesmo assim com muitas dificuldades.

Em muitos casos já é uma vitória quando não há humidade....

Uiii, as paredes pretas de bolor.... grande lembrança essa agora.... :(
 
Em termos de eficiência térmica, hoje em dia a qualidade da construção é muito superior, mas por outro lado usa-se muito mais vidro, principalmente nos apartamentos. Há muitos cujas paredes exteriores são quase 100% vidro, e isso não ajuda nada do ponto de vista térmico.

O meu apartamento é virado a nascente / sul e já é um bocadinho quente, mas tenho um amigo que comprou um andar virado a sul / poente, e ainda que os vidros sejam XPTO com eficiência térmica muito acima da média, no verão ele tem o AC ligado praticamente o dia todo, caso contrário estaria a viver numa estufa. É isso ou ter as janelas sempre fechadas.
 
Sul e poente só com grandes varandas para garantir o ensombreamento das divisões. Mesmo assim no verão ao fim do dia não há varanda que te salve, o sol bate de frente.
 
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