O acesso que existiacitação:Originalmente colocada por Carlos.L
Pelos vistos pode existir propriedade privada junto à água. [8)]
O acesso é que nunca pode ser restringido.
Direito de passagem vulgar.
Se o que existia era pedonal.... continuam a ter que garantir o pedonal.
Não o que entretanto o privado fez.
Mas é isso tudo que postaste