Burla numa aquisição de uma casa (Dupla Escritura)...

[Obtuso]

O problema é que estás colado a uma lei completamente ultrapassada e enraizada na nossa cultura.

Abuso de terceiros? Tu queres ter direito numa casa que nunca foi tua e queres usar a lei geral para isso.

Agora imagina o seguinte cenário. A tua avó indica expressamente que a vontade dela é que casa fique a 100% para a tua tia. O que vale mais para ti? A lei ou a vontade da tua avó?

Bom Dia,
Existem os testamentos para isso mesmo...
Em vida fazes o que quiseres dos teus bens.

No entanto havendo já herdeiros os mesmos teriam que estar de acordo também.
A lei se está ultrapassada ou não ... não sei... Parece-me até uma lei bastante equilibrada a proteger todas as partes.
No entanto o que eu sei é que a lei é a lei...

Depois existem os que se acham acima da lei... Será o seu caso?

Cumprimentos,

LPC

Quando responderes expressamente às minhas questões, depois podemos continuar.

Repara, nada tenho contra ti. O que estou a tentar fazer é que penses "fora da caixa" e percebo que há certo tipo de raciocínios complexos de chegar pela questão legal/cultural tão enraizada nestes assuntos. Tu próprio te contradizes. Em vida fazem o que querem dos bens....mas os herdeiros teriam de estar de acordo? Em que ficamos?

[Obtuso]

Não distorça as minhas palavras...

O que eu fiz foi apenas comentar que acho curioso eles nunca quererem saber a outra face da medalha...
Sinceramente, actualmente tanto me dá como se me deu se eles querem ou não saber... Não tiveram curiosidade em saber não me parece que queiram algum dia saber como é que a casa acabou nas mãos dos seus pais...

Cumprimentos,

LPC

E que tu também nunca fizeste questão de tomar a iniciativa de falar com eles, perceber que versão eles tinham e ter a oportunidade de contar a tua.

Estas estórias que contas são "mato" na minha família.

[pmvs1981]

Se fosse eu, passado tantos anos já não me chateava com isso. Vive a vida que é curta... e se estás bem financeiramente trata-se aqui apenas de um ajuste de contas.

[DelSol]

Eu investia o meu tempo e dinheiro nos que me são queridos, e olha especialmente no caso da tua Mãe, a ela.


Atenção que percebo a tua parte porque também já assisti a um caso assim, e percebo o quanto revolta. Mas mais vale aproveitar a vida com quem merece e perto de quem merece.

[LPCobris]

Se fosse eu, passado tantos anos já não me chateava com isso. Vive a vida que é curta... e se estás bem financeiramente trata-se aqui apenas de um ajuste de contas.

Boas!
Essencialmente seria uma ajuste de continhas...

Mas acho que vou seguir os conselhos que me têm dado e vou ***** para o assunto...
O dinheiro não me faz falta... E se existir alguma justiça divina ele lá estará em cima para tratar do assunto...

Obrigado a todos pelas opiniões e ajudas!

Cumprimentos,

LPC

[pmvs1981]

Boas!
Essencialmente seria uma ajuste de continhas...

Mas acho que vou seguir os conselhos que me têm dado e vou ***** para o assunto...
O dinheiro não me faz falta... E se existir alguma justiça divina ele lá estará em cima para tratar do assunto...

Obrigado a todos pelas opiniões e ajudas!

Cumprimentos,

LPC

A tua saúde agradece

[PePa]

Pega no dinheiro do advogado, e vai de férias, esquece os problemas, e não percas tempo sequer a preocupar-te com pessoas assim, que nem isso elas merecem.

[LPCobris]

Eu investia o meu tempo e dinheiro nos que me são queridos, e olha especialmente no caso da tua Mãe, a ela.


Atenção que percebo a tua parte porque também já assisti a um caso assim, e percebo o quanto revolta. Mas mais vale aproveitar a vida com quem merece e perto de quem merece.

Boas!
É isso, senão sinto que isto vai acabar por me consumir...

E não vale mesmo a pena... Que sejam eles felizes com o que conseguiram ter...

Obrigado pelo comentário.

Cumprimentos,

LPC

[LPCobris]

A tua saúde agradece

Nem mais!



Cumprimentos,

LPC

[LPCobris]

Pega no dinheiro do advogado, e vai de férias, esquece os problemas, e não percas tempo sequer a preocupar-te com pessoas assim, que nem isso elas merecem.

Boas!
Palavras Sábias!

Cumprimentos,

LPC

[turboyoda]

@LPCobris

Primeiro tenho de dizer que lamento por toda a situacao que descreveste, é lamentável que existam pessoas que sejam capazes de se aproveitar de outros por meia duzia de trocos.

Se queres uma opiniao sincera, acho que devias de esquecer o assunto e continuar a tua vida, por vezes existem lutas que nao vale a pena travar e pelo que descreves esta parece ser uma delas.
Claro que é de louvar que queiras "vingar" o teu pai e o sacrificio dele ao pagar os tais 50% da casa e mesmo o teu esforco ao pagares a mesma depois do falecimento do teu pai, mas nao me parece que irás ter grandes formas de dar a volta ao assunto ou de provar seja o que for.
A verdade é que a casa era da tua avó (independentemente de estar a ser paga pelo teu pai) e ela em vida, poderia fazer aquilo que bem quisesse e bem lhe apetecesse com a mesma.

Ok, todo o processo demonstra que foram deshonestos e que a intencao seria ficar com a casa sem pagar o valor justo pela mesma, mas como já te foi dito e aí tenho de concordar com o Obtuso, demasiados erros foram cometidos que lhes deram margem para poderem fazer o que fizeram nas tuas costas.

1 - O teu pai pagar metade da casa com a tua tia, sem ter garantias de que metade da casa seria dele,
2 - Quando o teu pai faleceu, tu continuaste a pagar a casa sem garantias que metade dela fosse tua,
3- Quando decidiram pela venda da casa, deverias de te ter envolvido mais no processo, pedir segunda avaliacao se necessário,
4 - Quando da escritura da casa deverias de ter verificado todos os detahes da mesma e perceber para onde ia o dinheiro da tua avó,

entre outras coisas que referiste as quais deverias de ter sido(na minha humilde opiniao) um pouco mais pró-activo.


Do outro lado, sendo que os pagamentos da casa a 50% apenas foram acordados verbalmente, nao há nada que legalmente obrigasse a tua avó a dar seja o que for da parte dela.
Pura e simplesmente ela poderia ter pegado nos tais 8000contos e depositado de seguida na conta de um mendigo que tu nada tinhas a ver com o assunto.


Todos nós, de uma forma ou de outra já tivemos problemas por causa destas tretas, se nao tivemos directamente acabamos por ter indirectamente pois infelizmente as pessoas parece que gostam de se borrar por causa de trocos...

Felizmente os meus pais ainda sao vivos e sou filho único por isso nao terei grandes problemas com isso, e mesmo que assim nao fosse a verdade é que nao me iria chatear muito com o assunto.
As accoes de cada um ficam com quem as faz, e eu pessoalmente prefiro poder deitar a cabeca na almofada todos os dias da minha vida e adormecer sem pensar que poderei ter agido mal.

Nao te conheco de lado nenhum, mas meu caro, as vezes afastarmonos dos problemas dá-nos saúde mental e paz, falando muito pessoalmente a minha saúde metal e a minha paz vale muito mais que qualquer casa, terreno ou conta bancária churuda.
Nao é dar-me como vencido relativamente a alguma luta deste genero, é pura e simplesmente preferir a minha paz.

Lembra-te que água o trás, água o leva e pessoas que agem desta forma nunca terao paz pessoal.

[LPCobris]

@LPCobris

Primeiro tenho de dizer que lamento por toda a situacao que descreveste, é lamentável que existam pessoas que sejam capazes de se aproveitar de outros por meia duzia de trocos.

Se queres uma opiniao sincera, acho que devias de esquecer o assunto e continuar a tua vida, por vezes existem lutas que nao vale a pena travar e pelo que descreves esta parece ser uma delas.
Claro que é de louvar que queiras "vingar" o teu pai e o sacrificio dele ao pagar os tais 50% da casa e mesmo o teu esforco ao pagares a mesma depois do falecimento do teu pai, mas nao me parece que irás ter grandes formas de dar a volta ao assunto ou de provar seja o que for.
A verdade é que a casa era da tua avó (independentemente de estar a ser paga pelo teu pai) e ela em vida, poderia fazer aquilo que bem quisesse e bem lhe apetecesse com a mesma.

Ok, todo o processo demonstra que foram deshonestos e que a intencao seria ficar com a casa sem pagar o valor justo pela mesma, mas como já te foi dito e aí tenho de concordar com o Obtuso, demasiados erros foram cometidos que lhes deram margem para poderem fazer o que fizeram nas tuas costas.

1 - O teu pai pagar metade da casa com a tua tia, sem ter garantias de que metade da casa seria dele,
2 - Quando o teu pai faleceu, tu continuaste a pagar a casa sem garantias que metade dela fosse tua,
3- Quando decidiram pela venda da casa, deverias de te ter envolvido mais no processo, pedir segunda avaliacao se necessário,
4 - Quando da escritura da casa deverias de ter verificado todos os detahes da mesma e perceber para onde ia o dinheiro da tua avó,

entre outras coisas que referiste as quais deverias de ter sido(na minha humilde opiniao) um pouco mais pró-activo.


Do outro lado, sendo que os pagamentos da casa a 50% apenas foram acordados verbalmente, nao há nada que legalmente obrigasse a tua avó a dar seja o que for da parte dela.
Pura e simplesmente ela poderia ter pegado nos tais 8000contos e depositado de seguida na conta de um mendigo que tu nada tinhas a ver com o assunto.


Todos nós, de uma forma ou de outra já tivemos problemas por causa destas tretas, se nao tivemos directamente acabamos por ter indirectamente pois infelizmente as pessoas parece que gostam de se borrar por causa de trocos...

Felizmente os meus pais ainda sao vivos e sou filho único por isso nao terei grandes problemas com isso, e mesmo que assim nao fosse a verdade é que nao me iria chatear muito com o assunto.
As accoes de cada um ficam com quem as faz, e eu pessoalmente prefiro poder deitar a cabeca na almofada todos os dias da minha vida e adormecer sem pensar que poderei ter agido mal.

Nao te conheco de lado nenhum, mas meu caro, as vezes afastarmonos dos problemas dá-nos saúde mental e paz, falando muito pessoalmente a minha saúde metal e a minha paz vale muito mais que qualquer casa, terreno ou conta bancária churuda.
Nao é dar-me como vencido relativamente a alguma luta deste genero, é pura e simplesmente preferir a minha paz.

Lembra-te que água o trás, água o leva e pessoas que agem desta forma nunca terao paz pessoal.

Boa Tarde TurboYoda.
Obrigado pelos teus comentários.

Temos que perceber que esta situação aconteceu logo após o falecimento do meu pai, nem 2 meses se tinham passado...
Além de que se passou já á perto de 16 Anos. (Tinha eu apenas 22 anos fresquinhos)...

O que se passou foi efectivamente a junção de um conjunto de circunstancias, que não permitiram sequer nós conseguirmos reagir e tomar as melhores decisões até para nós.
Concordo com o que disse... As palavras leva-as os ventos... e hoje em dia não está no papel não existe ou nem foi falado...

O meu Pai sempre acreditou que palavra dada era palavra honrada...
E tudo sempre correu bem... De facto eles (o meu pai e a minha tia) pagaram durante anos a fio a casa da minha avó de partes iguais.
Nunca existiu qualquer problema ou até segundas intenções de ambas as partes... Havia sim um compromisso entre irmãos como a casa seria da minha avó até ela morrer e depois fariam entre eles as partilhas do que houvesse (seria apenas a casa).

Quando o meu pai faleceu, eu continuei a carregar a tocha por assim dizer, e a assumir o mesmo compromisso com a minha Tia. Já que não estava cá ele, estava cá eu para o representar...
No entanto a história mostra-nos que nem sempre as coisas acontecem como esperamos...

Vou continuar sempre a dizer que o se passou a seguir foi uma sacanisse daquelas...
Quando eles forçaram a venda da casa obrigando a minha avó a avançar para a venda, nós ainda estávamos a tentar nos levantar do chão... Tentarmos ver o que havia para pagar de despesas nossas e tentar no fundo organizar a vida agora sem o pilar da família...
Não tivemos a sorte de termos alguém do nosso lado para nos aconselhar... acabamos por ceder em várias linhas porque estávamos constantemente a ser pressionados para assinar os papeis e nem pensar muito nas coisas...

Eventualmente acabamos por aceitar porque a minha mãe já não estava a aguentar a pressão de toda a situação.
Sabia lá eu como pedir uma segunda avaliação do imóvel ou até perceber os detalhes do processo... eles de propósito esconderam de nós todo processo, apenas queriam que nós assinássemos e de preferência que morrêssemos depois.

Já percebi que dos hipotéticos 8000 Contos (se existiram), não terei forma de saber nada... se existiram ou não e se a venda foi fictícia ou não...

Mas no fim do dia é o que dizes, mais vale dormir com a cabeça descansada do que andar a ser consumido com desejos de vingança e de acertos de contas.

Com os meus melhores cumprimentos,

LPC

[top]

Depois do que li,so me resta lamentar o que tenhas passado.
E triste sermos apunhalados pela nossa família,penso que será difícil conseguires dar a volta a tudo isso,mas com um bom advogado quem sabe,mas com o dinheiro e tempo perdido que vais ter deves pensar mesmo naquilo que queres fazer.

[jktfah]

O problema é que estás colado a uma lei completamente ultrapassada e enraizada na nossa cultura.

Abuso de terceiros? Tu queres ter direito numa casa que nunca foi tua e queres usar a lei geral para isso.

Agora imagina o seguinte cenário. A tua avó indica expressamente que a vontade dela é que casa fique a 100% para a tua tia. O que vale mais para ti? A lei ou a vontade da tua avó?

wtf
o codigo civil nao foi revogado
estás a brincar?
nao pode indicar isso, porque estas sempre a trollar
e a outra "prejudica a propriedade privada", dizes cada uma. imagina tenho familia e filhos novos, estou todo f* da cabeça e vendo a casa por 2 copos de tinto no tasco, aproveito e vendo a minha mulher por 5€ para comprar um maço
vao anular estes negocios e lá estao a "prejudicar a minha propriedade".
enfim

falamos aqui de eventuais vicios da vontade e eventual fraude à lei (!) e venda por intermédio a filho (se cai no ambito do art. que a proibe)
questões de lgitimidade
prazos
soluções
regime a aplicar
se dá para tentar

no ambito da lei geral da republica EM VIGOR

[jktfah]

Pega no dinheiro do advogado, e vai de férias, esquece os problemas, e não percas tempo sequer a preocupar-te com pessoas assim, que nem isso elas merecem.

Pode fazer isso sim.
Se for a um advogado honesto ele diz-lhe logo. Se disser que trata de tudo e que é simples... é para esquecer esse.

[Obtuso]

wtf
o codigo civil nao foi revogado
estás a brincar?
nao pode indicar isso, porque estas sempre a trollar
e a outra "prejudica a propriedade privada", dizes cada uma. imagina tenho familia e filhos novos, estou todo f* da cabeça e vendo a casa por 2 copos de tinto no tasco, aproveito e vendo a minha mulher por 5€ para comprar um maço
vao anular estes negocios e lá estao a "prejudicar a minha propriedade".
enfim

falamos aqui de eventuais vicios da vontade e eventual fraude à lei (!) e venda por intermédio a filho (se cai no ambito do art. que a proibe)
questões de lgitimidade
prazos
soluções
regime a aplicar
se dá para tentar

no ambito da lei geral da republica EM VIGOR

Sim, sim, lei geral da república em vigor, que se for para atropelar o código da estrada está tudo "bem", mas se for o código civil...ui que esse não está "revogado".

Se eu quiser vender todo o meu património e gastar tudo no casino, o que me impede de fazer isso e deixar os herdeiros a 0? Esta é a mesma lógica de vender na mesma tudo e entregar o cash a apenas um herdeiro, sem quaisquer registos. O que me impede?

Não deveria ter toda a legitimidade para gerir o que é meu como bem entendo?

[jktfah]

Sim, sim, lei geral da república em vigor, que se for para atropelar o código da estrada está tudo "bem", mas se for o código civil...ui que esse não está "revogado".

Se eu quiser vender todo o meu património e gastar tudo no casino, o que me impede de fazer isso e deixar os herdeiros a 0? Esta é a mesma lógica de vender na mesma tudo e entregar o cash a apenas um herdeiro, sem quaisquer registos. O que me impede?

Não deveria ter toda a legitimidade para gerir o que é meu como bem entendo?

falamos no outro topico que PODES fazer isso
aliás fui eu que disse ao autor desse topico que "nao tinha nada a ver com a vida do pai" e que "cada um é que sabe".

AQUI é diferente.
Porque fez-se um esquema para contornar uma norma.
Porque eventualmente estamos perante um negocio invalido por vicios da vontade...
Simuaaçao não digo, mas quem sabe.
Isto teoricamente é assim.
Pode ter uma soluçao, pelo menos teoricamente tem.

[jktfah]

e isso do casino, bebedeiras e maluqueiras
os herdeiros podem meter acção de inabilitação\interdição
para se evitar futuros negocios ruinosos por vicios da vontade

e o codigo da estrada..também se deve respeitar!
se bem que me iam limpando de bicla numa rotunda já a 5 vez, mas acontece!

[Obtuso]

falamos no outro topico que PODES fazer isso
aliás fui eu que disse ao autor desse topico que "nao tinha nada a ver com a vida do pai" e que "cada um é que sabe".

AQUI é diferente.
Porque fez-se um esquema para contornar uma norma.
Porque eventualmente estamos perante um negocio invalido por vicios da vontade...
Simuaaçao não digo, mas quem sabe.
Isto teoricamente é assim.
Pode ter uma soluçao, pelo menos teoricamente tem.

A questão a colocar é saber se é ilegal um potencial herdeiro comprar um imóvel que já tenha pertencido à pessoa. Repara que estamos a falar de comprar e não doar. Existem escrituras de venda (e não doação). Pelo que para todos os efeitos o imóvel foi efectivamente comprado.

Vais na estrada e surge uma operação stop, decides e viras por outro caminho antes de lá chegar. É ilegal?

[Obtuso]

e isso do casino, bebedeiras e maluqueiras
os herdeiros podem meter acção de inabilitação\interdição
para se evitar futuros negocios ruinosos por vicios da vontade

e o codigo da estrada..também se deve respeitar!
se bem que me iam limpando de bicla numa rotunda já a 5 vez, mas acontece!

E é por esta e por outras que somos uma semi-democracia com uma semi-liberdade. E é incrível como países conservadores e monárquicos como o UK conseguem estar anos luz à nossa frente.

[jktfah]

É uma questão a ser analisada. Pode ser entendido como venda por entreposta pessoa. No extremo "fraude à lei", existe em direito internacional privado e pode ser aplicado aqui, ou não.
Não sei se cai ou não no âmbito da proibição esta venda indirecta. Uns dizem que sim, outros que não.
Falta prova. Teoricamente resolve-se.

[jktfah]

E é por esta e por outras que somos uma semi-democracia com uma semi-liberdade. E é incrível como países conservadores e monárquicos como o UK conseguem estar anos luz à nossa frente.

quando tiveres um familiar a dar o dinheiro todo que tem, a doar as casas a desconhecidos e a ser roubado porque está completamente passado da cabeça
falamos

[Obtuso]

quando tiveres um familiar a dar o dinheiro todo que tem, a doar as casas a desconhecidos e a ser roubado porque está completamente passado da cabeça
falamos

Mas aí já estás a falar de "maluquinhos". Nunca referi isso.

O que eu referi era mesmo alguém perfeitamente são dispor livremente do seu património e gastá-lo a seu bel prazer. Pode ser a viajar, no casino, ou mesmo entregar tudo a uma ONG. Ou porque não, beneficiar mesmo um filho às escondidas?

[jktfah]

Mas aí já estás a falar de "maluquinhos". Nunca referi isso.

O que eu referi era mesmo alguém perfeitamente são dispor livremente do seu património e gastá-lo a seu bel prazer. Pode ser a viajar, no casino, ou mesmo entregar tudo a uma ONG. Ou porque não, beneficiar mesmo um filho às escondidas?

também pode matar um filho as escondidas
como podes passar um vermelho as escondidas
temos a liberdade para fazer tudo
depois sofremos as consequências
se foi como o OP disse, tudo combinado e assim que mais, partindo do principio que se provava, tinha legitimidade e agia dentro do prazo a consq. era a ou a anulabidade\nulidade ou até a ineficacia, no caso da senhora ter sido ameaçada ou nao saber o que assinou.
de queiamres tudo no casino a consq. é intentarem uma acção de IN, que a PODEM perder, como é óbvio, proibirem a tua entrada, entre outras coisas.
tudo tem consequência.
Alguns resolvem estas questões de caçadeira. um dia lembram-se e tal e cometem uma loucura.

[Obtuso]

também pode matar um filho as escondidas
como podes passar um vermelho as escondidas
temos a liberdade para fazer tudo
depois sofremos as consequências
se foi como o OP disse, tudo combinado e assim que mais, partindo do principio que se provava, tinha legitimidade e agia dentro do prazo a consq. era a ou a anulabidade\nulidade ou até a ineficacia, no caso da senhora ter sido ameaçada ou nao saber o que assinou.
de queiamres tudo no casino a consq. é intentarem uma acção de IN, que a PODEM perder, como é óbvio, proibirem a tua entrada, entre outras coisas.
tudo tem consequência.
Alguns resolvem estas questões de caçadeira. um dia lembram-se e tal e cometem uma loucura.

Não percebeste onde queria chegar.

Mas o problema é mesmo esse. Os "herdeiros" pensarem que podem e mandam, terem a lei a "proteger" e coagirem a liberdade de terceiros para não "perderem" herança.

Agora vê só este exemplo. Alguém com uma fortuna de 5 milhões decide entregar a totalidade do dinheiro em vida a uma qualquer associação. É legal? É. E se a mesma pessoa decide dar esses 5 milhões a um único herdeiros existindo mais, é legal? Não.

É isto que chamam proteger as partes? Desbaratar património para terceiros pode ser legal, mas se for com um herdeiro já pode haver problemas? É o típico se "não é para todos então não é para ninguém" entre herdeiros.

[jktfah]

Se doares 5M a uma associação não estás a beneficiar ninguém. Simplesmente é um valor que deixa de contar.

[Obtuso]

Se doares 5M a uma associação não estás a beneficiar ninguém. Simplesmente é um valor que deixa de contar.

A associação não fica beneficiada?

[jktfah]

Nenhum herdeiro.

[Obtuso]

Nenhum herdeiro.

Mas era isso que estava a dizer. Podes beneficiar legalmente um estranho a 100% mas se for um herdeiro já não o podes fazer.